Agravo Interno Cível 8019357-82.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Reclamação · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

02 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MACIO PASSOS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (AGRAVANTE) e provido em parte

15/05/2026, 08:28

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (AGRAVANTE) e provido

15/05/2026, 00:57

Juntada de Petição de certidão

08/05/2026, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2026, 10:50

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:28

Incluído em pauta para 07/05/2026 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

23/04/2026, 15:27

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:20

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:32

Incluído em pauta para 25/03/2026 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

13/03/2026, 16:22

Solicitado dia de julgamento

12/02/2026, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2025, 12:17

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:13

Todas as movimentações(82)

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (AGRAVANTE) e provido em parte

15/05/2026, 08:28

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (AGRAVANTE) e provido

15/05/2026, 00:57

Juntada de Petição de certidão

08/05/2026, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2026, 10:50

Comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•15/05/2026, 00:57

Petição

•02/04/2026, 19:20

23/04/2026, 15:28

Incluído em pauta para 07/05/2026 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

23/04/2026, 15:27

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:20

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:32

Incluído em pauta para 25/03/2026 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

13/03/2026, 16:22

Solicitado dia de julgamento

12/02/2026, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2025, 12:17

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/10/2024, 08:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/10/2024, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 14:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/10/2024, 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:48

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

18/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de MACIO PASSOS DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de MACIO PASSOS DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:23

Publicado Despacho em 22/03/2023.

25/03/2023, 01:27

Publicado Despacho em 22/03/2023.

25/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

25/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

25/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:23

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 00:36

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2021, 10:25

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2021, 11:28

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2019, 00:11

Juntada de certidão

04/06/2019, 10:58

Publicado Decisão em 04/06/2019.

04/06/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2019, 15:58

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2018, 20:51

Juntada de informações judiciais

09/11/2018, 15:00

Decorrido prazo de 02ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 04:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2018, 07:32

Juntada de Petição de certidão

01/11/2018, 07:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 03:06

Decorrido prazo de 02ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2018, 19:56

Juntada de Petição de certidão

30/10/2018, 19:56

Juntada de Petição de mandado

23/10/2018, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2018, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2018, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2018, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2018, 11:15

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 11:11

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 11:11

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 11:11

Expedição de Petição Inicial.

02/10/2018, 12:32

Expedição de Petição Inicial.

02/10/2018, 12:32

Expedição de Petição Inicial.

02/10/2018, 12:32

Publicado Despacho em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:22

Juntada de certidão

28/09/2018, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2018, 17:04

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2018, 10:05

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 10:04

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 10:02

Distribuído por dependência

21/09/2018, 15:03

Juntada de Petição de petição inicial

21/09/2018, 15:03

Decisão

•28/10/2024, 20:48

Decisão

•26/10/2024, 08:41

Despacho

•21/03/2023, 12:33

Despacho

•16/03/2023, 12:23

Despacho

•04/11/2021, 16:29

Despacho

•04/11/2021, 11:37

Decisão

•31/05/2019, 13:05

Documento de Comprovação

•21/03/2019, 11:50

Despacho

•27/09/2018, 17:04