Embargos de Declaração Cível 0021705-20.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS

OAB/BA 9388·CPF·Representa: Réu

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA

OAB/BA 15754·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 21879·Representa: Réu

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31986·CPF·Representa: Réu

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 34262·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE IACU

Terceiro

IACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADELSON SOUSA DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE IACU

Reu

MUNICIPIO DE IACU

CNPJ

Reu

FERNANDO AVILA NONATO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS

OAB/BA 9388·CPF·Representa: Réu

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA

OAB/BA 15754·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 21879·Representa: Réu

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31986·CPF·Representa: Réu

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 34262·CPF·Representa: Réu

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:58

Publicado Ementa em 26/08/2022.

27/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 03:02

Juntada de certidão

26/08/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2022, 21:10

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:03

Incluído em pauta para 24/08/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

10/08/2022, 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:30

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:58

Publicado Ementa em 26/08/2022.

27/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

Documentos

CERTIDÃO

•26/08/2022, 11:49

Acórdão

•24/08/2022, 21:10

Reportar Problema

legal

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27/08/2022, 03:02

Juntada de certidão

26/08/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2022, 21:10

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:03

Incluído em pauta para 24/08/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

10/08/2022, 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/07/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:46

Incluído em pauta para 27/07/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

15/07/2022, 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado

22/06/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:53

Incluído em pauta para 22/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

08/06/2022, 14:34

Solicitado dia de julgamento

27/05/2022, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.

08/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de contra-razões

08/02/2022, 17:01

Publicado Despacho em 04/02/2022.

05/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:36

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

22/12/2021, 12:12

Distribuído por dependência

22/12/2021, 12:12

Despacho

•03/02/2022, 10:14

Despacho

•03/02/2022, 10:14