Agravo em Recurso Especial 8025334-45.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 52.194,31

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FRISANE AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO HERRMANN

CPF

Reu

MARIA TEREZA HERRMANN

CPF

Reu

OSVALDO RIBEIRO MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

OAB/BA 27879·CPF·Representa: Autor

TAIRONE FERRAZ PORTO

OAB/BA 29161·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARDOSO DA SILVA

OAB/BA 74706·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ALVES SANTOS

OAB/BA 37108·CPF·Representa: Réu

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:00

Conheço do agravo de FRISANE AGROPECUARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 10:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2025, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 21:00

-

•18/12/2025, 10:12

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 10:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 10:11

-

•18/12/2025, 10:11

-

•18/12/2025, 10:11

-

•18/12/2025, 10:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 10:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 10:11

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 10:11

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 10:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 10:11