Curatela 8026038-26.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DAIANE BARRETO NASCIMENTO

CPF

Autor

FLAVIA BARRETO REIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

WERIDIANE BARBOSA AMORIM

OAB/BA 49201·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

DAIANE BARRETO NASCIMENTO

CPF

Autor

FLAVIA BARRETO REIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

13/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

10/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:53

Baixa Definitiva

20/11/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 09:03

Juntada de certidão

20/11/2024, 09:03

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:37

13/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

10/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:53

Baixa Definitiva

20/11/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 09:03

Juntada de certidão

20/11/2024, 09:03

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Flavia Barreto Reis Advogado: Weridiane Barbosa Amorim (OAB:BA49201) Requerente: Daiane Barreto Nascimento Advogado: Weridiane Barbosa Amorim (OAB:BA49201) Requerido: Estelita Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8026038-26.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: FLAVIA BARRETO REIS, DAIANE BARRETO NASCIMENTO Plo Passivo REQUERIDO: ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026038-26.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 26 de setembro de 2024 Rubens Alves de Sousa Diretor de Expedição

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Flavia Barreto Reis Advogado: Weridiane Barbosa Amorim (OAB:BA49201) Requerente: Daiane Barreto Nascimento Advogado: Weridiane Barbosa Amorim (OAB:BA49201) Requerido: Estelita Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8026038-26.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: FLAVIA BARRETO REIS, DAIANE BARRETO NASCIMENTO Plo Passivo REQUERIDO: ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026038-26.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:52

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 21:37

Desentranhado o documento

25/09/2024, 21:37

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 17:34

Juntada de certidão

03/09/2024, 14:59

Expedição de Edital.

18/06/2024, 13:16

Expedição de ato ordinatório.

18/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

24/03/2024, 06:31

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 21/03/2024 23:59.

24/03/2024, 06:31

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 21/03/2024 23:59.

24/03/2024, 06:31

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 13/03/2024 23:59.

24/03/2024, 06:31

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:24

Decorrido prazo de ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

24/02/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 03:40

Juntada de Petição de 8026038_26.2022.8.05.0001

22/02/2024, 10:28

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:12

Julgado procedente o pedido

15/02/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de Processo n 8026038_26.2022.8.05.0001_CURATELA_ PARECER FINAL

06/02/2024, 10:37

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:16

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:16

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:58

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:58

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:41

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:41

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 21:43

Decorrido prazo de ESTELITA RODRIGUES DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:11

Juntada de informação

30/10/2023, 18:56

Juntada de certidão

20/10/2023, 20:08

Juntada de certidão

19/10/2023, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

19/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 05:49

Juntada de Petição de alegações finais

14/10/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:24

Juntada de laudo pericial

10/10/2023, 18:58

Juntada de informação

10/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:40

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:58

Juntada de intimação

05/09/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 18:33

Publicado Decisão em 18/08/2023.

19/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 09:20

Nomeado perito

10/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

12/05/2023, 12:26

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.

03/04/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:16

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 22/11/2022 23:59.

08/12/2022, 15:56

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.

08/12/2022, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2022, 17:32

Juntada de Petição de contestação

06/10/2022, 16:51

Expedição de certidão.

03/10/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2022, 21:54

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2022, 21:54

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:40

Audiência Entrevista pessoal realizada para 03/08/2022 14:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

18/08/2022, 20:05

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 06:38

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 06:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de DAIANE BARRETO NASCIMENTO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de FLAVIA BARRETO REIS em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 11:17

Juntada de termo

29/07/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 19:38

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 14:10

Mandado devolvido Positivamente

19/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/07/2022, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

01/07/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 19:31

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 18:42

Concedida a Medida Liminar

27/06/2022, 18:42

Audiência Entrevista pessoal designada para 03/08/2022 14:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

27/06/2022, 14:42

Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 19:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/03/2022, 16:43

Expedição de despacho.

10/03/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 19:07

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:37

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:12

Sentença

•15/02/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:24

Decisão

•17/08/2023, 09:20

Decisão

•10/08/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:32

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