Monitória 8000124-03.2024.8.05.0158 - TJBA

Monitória 8000124-03.2024.8.05.0158 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMAR em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:58

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:11

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Cooperativa De Credito Rural De Mairi Ltda - Sicoob Coopemar Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Reu: H S F Rios Excursoes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: MONITÓRIA n. 8000124-03.2024.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMAR Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) REU: H S F RIOS EXCURSOES Advogado(s): SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes (Id. 460914076), atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC. Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse, dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC). Revogo eventual tutela concedida e/ou ato constritivo deferido e/ou efetivado. Transitada esta em julgado, arquivem-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mairi/BA, data da assinatura eletrônica. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000124-03.2024.8.05.0158 Monitória Jurisdição: Mairi

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Cooperativa De Credito Rural De Mairi Ltda - Sicoob Coopemar Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Reu: H S F Rios Excursoes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: MONITÓRIA n. 8000124-03.2024.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMAR Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) REU: H S F RIOS EXCURSOES Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000124-03.2024.8.05.0158 Monitória Jurisdição: Mairi Trata-se de ação monitória instaurada sob o procedimento dos arts. 700 e seguintes do CPC. Verifico que petição inicial está devidamente instruída com prova escrita de obrigação de pagar quantia, sem eficácia de título executivo (art. 700 do CPC), razão pela qual defiro, de plano, a expedição de mandado de pagamento, concedendo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701 do CPC). Cumprida a obrigação no prazo do mandado, a parte ré ficará isenta do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1.º, do CPC). Independentemente de prévia segurança do juízo, a parte ré poderá opor, nos próprios autos, no prazo acima assinalado (15 dias), embargos à ação monitória (art. 702 do CPC). Advirto que, se não realizado o pagamento e/ou não apresentados os embargos à ação monitória, constituir-se-á de pleno direito a prova escrita trazida com a inicial em título executivo judicial (arts. 701, § 2.º, e 702, do CPC). Atribuo ao presente pronunciamento judicial, assinado digitalmente, força de mandado, carta e/ou ofício. Intimações e diligências necessárias. Mairi/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Designado

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:17

Expedição de mandado.

25/09/2024, 17:57

Homologada a Transação

25/09/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 08:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/08/2024, 22:48

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 17:57

Decisão

•18/03/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Cooperativa De Credito Rural De Mairi Ltda - Sicoob Coopemar Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Reu: H S F Rios Excursoes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: MONITÓRIA n. 8000124-03.2024.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMAR Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) REU: H S F RIOS EXCURSOES Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000124-03.2024.8.05.0158 Monitória Jurisdição: Mairi Trata-se de ação monitória instaurada sob o procedimento dos arts. 700 e seguintes do CPC. Verifico que petição inicial está devidamente instruída com prova escrita de obrigação de pagar quantia, sem eficácia de título executivo (art. 700 do CPC), razão pela qual defiro, de plano, a expedição de mandado de pagamento, concedendo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701 do CPC). Cumprida a obrigação no prazo do mandado, a parte ré ficará isenta do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1.º, do CPC). Independentemente de prévia segurança do juízo, a parte ré poderá opor, nos próprios autos, no prazo acima assinalado (15 dias), embargos à ação monitória (art. 702 do CPC). Advirto que, se não realizado o pagamento e/ou não apresentados os embargos à ação monitória, constituir-se-á de pleno direito a prova escrita trazida com a inicial em título executivo judicial (arts. 701, § 2.º, e 702, do CPC). Atribuo ao presente pronunciamento judicial, assinado digitalmente, força de mandado, carta e/ou ofício. Intimações e diligências necessárias. Mairi/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Designado

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMAR em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 21/10/2024

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de intimação.

Expedição de mandado.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

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