Procedimento Comum Cível 0000185-04.2008.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jitaúna

Partes do Processo

ENOCK OLIVEIRA

Autor

MIRIA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

JOSEF CHINDLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO VAZ SANTOS

OAB/BA 6268·CPF·Representa: Autor

DINALVA ERUDILHO COSTA

OAB/BA 6549·CPF·Representa: Autor

JURANDY SILVA COSTA

OAB/BA 5914·CPF·Representa: Autor

EBENEZER OLIVEIRA SENA

OAB/BA 3924·CPF·Representa: Réu

OSWALDO BULHOES

OAB/BA 2342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de DINALVA ERUDILHO COSTA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de DINALVA ERUDILHO COSTA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 13/09/2023.

27/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:51

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de DINALVA ERUDILHO COSTA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 13:20

Decisão

•01/09/2023, 13:24

27/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de DINALVA ERUDILHO COSTA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 13/09/2023.

27/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de DINALVA ERUDILHO COSTA em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:51

Publicado Intimação em 30/08/2024.

18/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Enock Oliveira Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB:BA6268) Advogado: Dinalva Erudilho Costa (OAB:BA6549) Advogado: Jurandy Silva Costa (OAB:BA5914) Autor: Miria De Oliveira Santos Reu: Josef Chindler Advogado: Ebenezer Oliveira Sena (OAB:BA3924) Advogado: Oswaldo Bulhoes (OAB:BA2342) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000185-04.2008.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Vistos e Examinados. Em atenção à certidão negativa referente à carta precatória, Id. 441270567,, intime-se a parte autora, através de advogado, para que se manifeste, acerca da resposta da pesquisa, prestando informações que tornem possível a citação em questão e as demais diligências necessárias ao andamento do feito, requerendo o que entender de direito, de maneira específica, no prazo de quinze dias. Ficando ciente a parte de que requerimentos genéricos implicarão no seu indeferimento. Após o cumprimento ou decorrido o prazo in albis, voltem os autos conclusos. Por medida de celeridade e economia processuais, CONFIRO FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO à presente. Expedientes necessários. Jitaúna/BA, data e horário do sistema. CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:20

Expedição de citação.

26/08/2024, 13:20

Juntada de Carta precatória

24/04/2024, 08:01

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:29

Expedição de citação.

19/03/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 07:52

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 09:49

Expedição de Carta precatória.

28/09/2023, 08:24

Expedição de citação.

28/09/2023, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:11

Expedição de citação.

27/09/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 13:24

Outras Decisões

01/09/2023, 13:24

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:03

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 05:58

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:33

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:33

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:33

Decorrido prazo de DINALVA ERUDILHO COSTA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:33

Publicado Intimação em 12/04/2022.

16/04/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 13:18

Desentranhado o documento

11/04/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 19:25

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 27/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 19:25

Decorrido prazo de DINALVA ERUDILHO COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 19:24

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 27/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 19:24

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 18:06

Publicado Intimação em 03/12/2020.

09/12/2020, 02:26

Publicado Intimação em 03/12/2020.

08/12/2020, 09:52

Juntada de certidão

03/12/2020, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 11:57

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:50

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:50

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:50

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:50

Decorrido prazo de DINALVA ERUDILHO COSTA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:50

Conclusos para despacho

22/01/2020, 08:32

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:44

Publicado Intimação em 11/12/2019.

13/12/2019, 03:29

Juntada de certidão

11/12/2019, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

24/09/2019, 18:13

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 23/10/2018 23:59:59.

18/03/2019, 00:33

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2018, 09:49

Conclusos para despacho

22/11/2018, 08:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2018, 17:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2018, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2018, 12:34

Expedição de mandado.

29/10/2018, 14:43

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 02:27

Juntada de certidão

21/09/2018, 10:35

Expedição de intimação.

20/09/2018, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 11:54

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 23/04/2018 23:59:59.

04/07/2018, 12:45

Publicado Intimação em 16/04/2018.

04/07/2018, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 12:22

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 03/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 04:13

Decorrido prazo de ENOCK OLIVEIRA em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 02:27

Conclusos para despacho

24/04/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2018, 04:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2018, 15:05

Expedição de intimação.

12/04/2018, 14:05

Decorrido prazo de EBENEZER OLIVEIRA SENA em 28/03/2018 23:59:59.

05/04/2018, 17:37

Decorrido prazo de JURANDY SILVA COSTA em 28/03/2018 23:59:59.

05/04/2018, 17:37

Decorrido prazo de ALBERTO VAZ SANTOS em 28/03/2018 23:59:59.

05/04/2018, 17:37

Decorrido prazo de OSWALDO BULHOES em 28/03/2018 23:59:59.

05/04/2018, 17:37

Decorrido prazo de DINALVA ERUDILHO COSTA em 28/03/2018 23:59:59.

05/04/2018, 17:36

Publicado Intimação em 20/03/2018.

20/03/2018, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 00:39

Juntada de certidão

19/03/2018, 12:32

Conclusos para despacho

29/06/2017, 12:53

Juntada de outros documentos

29/06/2017, 12:15

Juntada de Petição de certidão

29/06/2017, 12:15

CONCLUSÃO

08/09/2016, 08:39

DOCUMENTOPrecatória devolvida.

08/09/2016, 08:38

DOCUMENTO

08/04/2016, 09:27

DOCUMENTOInf. Dist. Precatória.

07/04/2016, 12:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOCARTA PRECATÓRIA

15/03/2016, 11:01

MERO EXPEDIENTE

28/07/2015, 12:17

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

27/07/2015, 09:58

DOCUMENTO

11/06/2015, 09:56

DOCUMENTOOFICIO

08/04/2015, 13:07

DOCUMENTORef. AR - Carta Precatória.

01/04/2015, 13:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOCARTA PRECATÓRIA

10/03/2015, 08:19

MERO EXPEDIENTE

02/03/2015, 08:15

CONCLUSÃO

19/02/2015, 10:05

PETIÇÃO

19/02/2015, 10:04

PROVISÓRIO

08/01/2015, 09:06

MERO EXPEDIENTEAo arquivo provisório.

10/12/2014, 08:59

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

03/12/2014, 10:03

DOCUMENTOCERTIDÃO

03/12/2014, 10:00

MERO EXPEDIENTE

10/09/2014, 09:03

CONCLUSÃOCom certidão negativa.

28/08/2014, 13:35

DOCUMENTOCarta Precatória.

28/08/2014, 13:34

DOCUMENTOREF. PRECATÓRIA.

12/06/2014, 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOCARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO DO RÉU

23/04/2014, 10:55

MERO EXPEDIENTE

04/04/2014, 09:34

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

31/03/2014, 10:46

PETIÇÃOPETIÇÃO

31/03/2014, 10:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/03/2014, 11:23

DOCUMENTO

24/03/2014, 12:36

MANDADO

24/03/2014, 12:14

MANDADO

24/03/2014, 08:34

MERO EXPEDIENTE

25/02/2014, 09:15

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

07/02/2014, 13:09

DOCUMENTOCERTIDÃO

07/02/2014, 13:07

MERO EXPEDIENTEHavendo falecimento do autor da ação, seu espólio imediatamente passa a compor a lide em seu mlugar. Não se vê necessária a habilitação dos herddeiros. Estes, em conjunto com os bens do falecido formam seu espólio. Intime-se.

07/10/2013, 12:47

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

30/09/2013, 12:46

PETIÇÃOPETIÇÃO

30/09/2013, 12:45

RECEBIMENTORECEBIDO DO BEL ALBERTO VAZ SANTOS

30/09/2013, 12:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/09/2013, 12:41

ENTREGA EM CARGAVISTA/Com autirização para entrega ao Sr. Laudelino Francisco dos Santos.

26/09/2013, 11:05

PROVISÓRIO

21/08/2013, 08:47

MERO EXPEDIENTE

09/08/2013, 10:43

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

05/07/2013, 10:44

DOCUMENTOCERTIDÃO

05/07/2013, 10:44

MERO EXPEDIENTE

07/02/2013, 11:24

CONCLUSÃO

05/02/2013, 11:16

PETIÇÃO

05/02/2013, 11:16

RECEBIMENTOCom petição.

05/02/2013, 11:14

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/11/2012, 08:16

PROVISÓRIOarquivado provisoriamente por força do despacho de fls. 129

24/10/2012, 08:19

MERO EXPEDIENTE

10/10/2012, 11:11

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

27/04/2012, 11:19

DOCUMENTOCERTIDÃO

27/04/2012, 11:18

MERO EXPEDIENTE

09/01/2012, 09:06

CONCLUSÃO

12/12/2011, 13:04

PETIÇÃO

12/12/2011, 11:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/12/2011, 08:26

MERO EXPEDIENTE

16/11/2011, 09:43

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

10/10/2011, 10:27

RECEBIMENTORECEBIDOS DO TJ/BA

10/10/2011, 10:26

REMESSA

03/10/2011, 10:43

REMESSAAO EGRÉGIO TJ/BA.

07/10/2010, 09:00

MERO EXPEDIENTER.H. - Ao TJ/BA com nossas homenagens.

30/09/2010, 13:33

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

28/09/2010, 11:03

DOCUMENTOCERTIDÃO

28/09/2010, 11:00

MERO EXPEDIENTEPARA AS CONTRA-RAZÕES. APÓS, ENCAMINHA-SE AO EGRÉGIO TJ/BA.

27/08/2010, 09:16

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

26/08/2010, 12:40

PETIÇÃORECURSO DE APELAÇÃO

26/08/2010, 12:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃORECURSO DE APELAÇÃO

26/08/2010, 12:38

ABANDONO DA CAUSAEvidenciada a inércia da parte autora pelo prazo de 30(trinta) dias diante das diligências que lhe cabiam realizar, não resta outra opção a este juízo, assim JULGO EXTINTO O FEITO SEM JUGAMENTO MÉRITO, nos moldes do art. 267, III DO CPC. Sem custa

05/08/2010, 12:27

CONCLUSÃOCOM PETIÇÃO.

28/07/2010, 11:22

PETIÇÃO

27/07/2010, 13:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/07/2010, 13:48

MERO EXPEDIENTEPRAZO DE 15 DIAS A FIM DE QUE O AUTOR SE MANIFESTE DE FORMA PRECISA SOB PENA DE EXTINÇÃO.

08/07/2010, 11:55

CONCLUSÃOcom petição.

05/05/2010, 08:32

PETIÇÃOrequer que seja concedido prazo de 30 dias.

05/05/2010, 08:27

MERO EXPEDIENTEINTEMEM-SE AS PARTES A FIM DE QUE SE MANIFESTEM SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

30/04/2010, 12:15

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

09/04/2010, 11:32

DOCUMENTOCERTIDÃO

09/04/2010, 11:24

CONCLUSÃOPARA DESPACHO

27/10/2009, 13:32

MANDADOINTIMAÇÃO.

23/10/2009, 12:50

MANDADOINTIMAÇÃO

05/10/2009, 13:23

CONCLUSÃO

26/08/2009, 09:45

DISTRIBUIÇÃO

29/10/2008, 12:53

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:08

Despacho

•31/03/2022, 15:25

Despacho

•02/12/2020, 11:57

Decisão

•26/11/2019, 15:52

Despacho

•20/09/2018, 11:54

Despacho

•15/03/2018, 09:46

Outros documentos

•29/06/2017, 12:15

Outros documentos

•29/06/2017, 12:15