Procedimento Comum Cível 0001171-96.2006.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2006

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:53

Publicado Intimação em 25/08/2025.

13/01/2026, 11:09

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:30

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025

24/07/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:13

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:53

Publicado Intimação em 25/08/2025.

13/01/2026, 11:09

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:30

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025

24/07/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:13

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

04/06/2025, 10:12

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Arnaldo Caires Da Silva Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Autor: Jose Maria Dias Oliveira Reu: Jose Pedro Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0001171-96.2006.8.05.0153 DECISÃO Considerando a morte do réu, conforme certificado pelo Oficial de Justiça, e não havendo habilitação nos autos, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 02 (dois) meses (CPC, art. 313, I, §1º). Nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001171-96.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora intime-se o autor para que promova citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelo prazo de 02 (dois) meses. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

05/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Arnaldo Caires Da Silva Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Autor: Jose Maria Dias Oliveira Reu: Jose Pedro Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001171-96.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro o requerido em ID. 395747197. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC para designação de data para a audiência de conciliação. Ressalte-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação e mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Caso parte não possa comparecer, poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. É imprescindível que as partes estejam acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Serve a presente decisão como mandado/ofício para os fins aqui explicitados, sem prejuízo da expedição de ato ordinatório complementar. Intime-se. Cumpra-se. Livramento de Nossa Senhora/BA, data da assinatura eletrônica. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Arnaldo Caires Da Silva Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Autor: Jose Maria Dias Oliveira Reu: Jose Pedro Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0001171-96.2006.8.05.0153 DECISÃO Considerando a morte do réu, conforme certificado pelo Oficial de Justiça, e não havendo habilitação nos autos, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 02 (dois) meses (CPC, art. 313, I, §1º). Nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001171-96.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora intime-se o autor para que promova citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelo prazo de 02 (dois) meses. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Arnaldo Caires Da Silva Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Autor: Jose Maria Dias Oliveira Reu: Jose Pedro Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001171-96.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro o requerido em ID. 395747197. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC para designação de data para a audiência de conciliação. Ressalte-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação e mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Caso parte não possa comparecer, poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. É imprescindível que as partes estejam acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Serve a presente decisão como mandado/ofício para os fins aqui explicitados, sem prejuízo da expedição de ato ordinatório complementar. Intime-se. Cumpra-se. Livramento de Nossa Senhora/BA, data da assinatura eletrônica. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

29/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 02:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/09/2024, 09:43

Expedição de intimação.

25/09/2024, 09:43

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:50

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada conduzida por 14/05/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

14/05/2024, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2024, 16:31

Publicado Intimação em 09/04/2024.

13/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 01:13

Publicado Intimação em 09/04/2024.

13/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 01:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 09:54

Expedição de intimação.

04/04/2024, 21:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 14/05/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

04/04/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOSE PEDRO RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.

08/07/2023, 21:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:50

Publicado Despacho em 20/06/2023.

21/06/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 21:21

Conclusos para despacho

28/03/2020, 20:23

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59.

02/05/2019, 13:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59.

02/05/2019, 13:09

Decorrido prazo de ARNALDO CAIRES DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

02/05/2019, 13:03

Decorrido prazo de JOSE PEDRO RODRIGUES em 08/02/2019 23:59:59.

02/05/2019, 13:03

Decorrido prazo de JOSE PEDRO RODRIGUES em 08/02/2019 23:59:59.

02/05/2019, 13:02

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 01:27

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 01:27

Expedição de intimação.

17/12/2018, 13:57

Expedição de intimação.

17/12/2018, 13:57

Juntada de certidão

17/12/2018, 13:53

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

17/12/2018, 11:42

CONCLUSÃO

09/04/2008, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:44

Sentença

•04/06/2025, 10:12

Decisão

•25/09/2024, 09:43

Decisão

•26/02/2024, 15:09

Despacho

•16/06/2023, 21:21

Despacho

•17/12/2018, 13:53

Despacho

•17/12/2018, 13:53

Despacho

•17/12/2018, 13:53

Despacho

•17/12/2018, 13:53

Despacho

•17/12/2018, 13:53