Agravo Interno Cível 8050780-84.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

VIA VAREJO S/A

Terceiro

EXTRA

Terceiro

GLOBEX PONTO FRIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

VIA VAREJO S/A

Terceiro

EXTRA

Terceiro

GLOBEX PONTO FRIO

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

CASASBAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

.SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA (SAT)

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA - DARC

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 01:58

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:01

Baixa Definitiva

06/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:01

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 09:06

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:49

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/0652-90 (ESPÓLIO) e não-provido

03/09/2024, 17:50

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/0652-90 (ESPÓLIO) e não-provido

03/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:29

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 01:58

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:01

Baixa Definitiva

06/09/2024, 11:01

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 10:11

Despacho

•19/03/2024, 18:18

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:01

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 09:06

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:49

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/0652-90 (ESPÓLIO) e não-provido

03/09/2024, 17:50

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/0652-90 (ESPÓLIO) e não-provido

03/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:29

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/08/2024, 17:21

Solicitado dia de julgamento

13/08/2024, 12:43

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:27

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 05:10

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:03

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 17:30

Distribuído por dependência

18/03/2024, 17:30

Despacho

•19/03/2024, 17:03