Agravo em Recurso Especial 0025438-06.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

CNPJ

Autor

FAUSTO PONTES

Reu

VALTER PEREIRA GALVAO

CPF

Reu

VANDA GAMA PONTES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 21189·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINA CORREIA MENEZES

CPF·Representa: Autor

MARCELO BRAGA ANDRADE

OAB/BA 24102·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

OAB/BA 23726·CPF·Representa: Autor

ARIVALDO LUIZ DE JESUS

OAB/BA 7115·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 21189·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINA CORREIA MENEZES

CPF·Representa: Autor

MARCELO BRAGA ANDRADE

OAB/BA 24102·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

OAB/BA 23726·CPF·Representa: Autor

ARIVALDO LUIZ DE JESUS

OAB/BA 7115·CPF·Representa: Réu

CLOVIS GUSMAO MELO

OAB/BA 3719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/03/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 18/03/2022

21/03/2022, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

22/02/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022, 12:10

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF para negar provimento ao Recurso Especial

21/02/2022, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2021, 10:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

20/09/2021, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021, 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/09/2021, 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021, 10:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/07/2021, 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/07/2021, 18:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2022, 12:10