Embargos de Terceiro Cível 0160829-93.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2007

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDINALVA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JORGE DE SOUZA E SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

JACY LUZ DE SOUZA E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVANE DE OLIVEIRA PIMENTA

OAB/BA 48609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Espolio de Jorge de Souza e Silva em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de Espolio de Jorge de Souza e Silva em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:25

Publicado Despacho em 27/09/2024.

13/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:39

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:23

Baixa Definitiva

07/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:55

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:55

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:09

Decorrido prazo de Espolio de Jorge de Souza e Silva em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de Espolio de Jorge de Souza e Silva em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:02

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 01:03

Expedição de decisão.

15/10/2025, 14:31

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de Espolio de Jorge de Souza e Silva em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de Espolio de Jorge de Souza e Silva em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:25

Publicado Despacho em 27/09/2024.

13/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 14:31

Decisão

•14/10/2025, 19:10

07/04/2026, 14:23

Baixa Definitiva

07/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:55

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:55

Decorrido prazo de EDINALVA DA SILVA MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:09

Decorrido prazo de Espolio de Jorge de Souza e Silva em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de Espolio de Jorge de Souza e Silva em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:02

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 01:03

Expedição de decisão.

15/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:31

Determinado o arquivamento definitivo

14/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:48

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edinalva Da Silva Moreira Embargado: Espolio De Jorge De Souza E Silva Advogado: Silvane De Oliveira Pimenta (OAB:BA48609) Terceiro Interessado: Jacy Luz De Souza E Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0160829-93.2007.8.05.0001 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDINALVA DA SILVA MOREIRA EMBARGADO: ESPOLIO DE JORGE DE SOUZA E SILVA DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em produzir outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Decorrido o prazo sem resposta, o processo será julgado antecipadamente. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0160829-93.2007.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 20:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

23/10/2023, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 09:42

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:30

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:51

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2019, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2018, 00:00

Publicação

30/11/2018, 00:00

Mero expediente

28/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

16/11/2017, 00:00

Petição

15/11/2017, 00:00

Publicação

08/11/2017, 00:00

Audiência Designada

06/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2017, 00:00

Correção de Classe

28/06/2017, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Petição

24/07/2015, 00:00

Recebimento

13/07/2015, 00:00

Publicação

22/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2015, 00:00

Com efeito suspensivo

08/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2015, 00:00

Petição

27/05/2015, 00:00

Mandado

26/02/2015, 00:00

Mandado

26/02/2015, 00:00

Mandado

23/02/2015, 00:00

Recebimento

10/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

14/01/2015, 00:00

Mandado

14/01/2015, 00:00

Recebimento

03/12/2014, 00:00

Recebimento

24/11/2014, 00:00

Publicação

12/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2014, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2014, 00:00

Petição

29/10/2014, 00:00

Recebimento

23/10/2014, 00:00

Petição

21/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Recebimento

11/09/2014, 00:00

Recebimento

08/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2014, 00:00

Mero expediente

06/08/2014, 00:00

Petição

07/07/2014, 00:00

Recebimento

03/07/2014, 00:00

Recebimento

18/06/2014, 00:00

Expedição de Carta

06/06/2014, 00:00

Expedição de documento

05/06/2014, 00:00

Publicação

31/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2014, 00:00

Mero expediente

27/03/2014, 00:00

Recebimento

11/02/2014, 00:00

Petição

11/02/2014, 00:00

Publicação

31/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2014, 00:00

Mero expediente

29/01/2014, 00:00

Recebimento

15/01/2014, 00:00

Petição

15/01/2014, 00:00

Petição

25/11/2013, 00:00

Petição

25/11/2013, 00:00

Recebimento

22/11/2013, 00:00

Publicação

17/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2013, 00:00

Recebimento

11/10/2013, 00:00

Mero expediente

11/10/2013, 00:00

Recebimento

11/09/2013, 00:00

Petição

11/09/2013, 00:00

Petição

22/08/2013, 00:00

Recebimento

20/08/2013, 00:00

Recebimento

15/07/2013, 00:00

Expedição de documento

15/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2013, 00:00

Recebimento

04/06/2013, 00:00

Expedição de Carta

04/06/2013, 00:00

Expedição de documento

04/06/2013, 00:00

Petição

15/03/2013, 00:00

Recebimento

18/12/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria

05/12/2012, 00:00

Publicação

29/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2012, 00:00

Recebimento

23/11/2012, 00:00

Mero expediente

23/11/2012, 00:00

Recebimento

11/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2012, 00:00

Recebimento

10/09/2012, 00:00

Petição

10/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2012, 00:00

Publicação

23/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2012, 00:00

Mero expediente

21/08/2012, 00:00

Petição

13/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2012, 00:00

Petição

30/07/2012, 00:00

Publicação

29/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2012, 00:00

Mero expediente

21/06/2012, 00:00

Expedição de Alvará

05/06/2012, 00:00

Expedição de documento

05/06/2012, 00:00

Petição

04/06/2012, 00:00

Expedição de documento

04/06/2012, 00:00

Recebimento

30/05/2012, 00:00

Expedição de documento

17/05/2012, 00:00

Petição

03/05/2012, 00:00

Petição

03/05/2012, 00:00

Recebimento

18/04/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

18/04/2012, 00:00

Recebimento

18/04/2012, 00:00

Publicação

12/04/2012, 00:00

Mero expediente

11/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2012, 00:00

Petição

04/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2012, 00:00

Recebimento

08/04/2011, 15:46

Remessa

04/04/2011, 16:25

Conclusão

15/03/2011, 12:45

Petição

15/03/2011, 12:41

Protocolo de Petição

15/03/2011, 12:40

Recebimento

15/03/2011, 12:13

Entrega em carga/vista

24/02/2011, 15:38

Publicado pelo dpj

10/12/2010, 00:44

Enviado para publicação no dpj

09/12/2010, 17:50

Mero expediente

08/11/2010, 17:11

Protocolo de Petição

26/07/2010, 13:58

Conclusão

23/07/2010, 15:11

Petição

23/07/2010, 15:09

Protocolo de Petição

21/07/2010, 08:58

Publicado pelo dpj

01/07/2010, 23:08

Enviado para publicação no dpj

01/07/2010, 17:47

Procedência em Parte

01/07/2010, 14:57

Petição

02/12/2009, 14:21

Protocolo de Petição

02/12/2009, 14:03

Recebimento

02/12/2009, 13:59

Entrega em carga/vista

01/12/2009, 10:44

Publicado pelo dpj

29/09/2009, 23:18

Enviado para publicação no dpj

29/09/2009, 17:00

Despacho do juiz

22/09/2009, 08:43

Audiência

17/09/2009, 16:22

Audiência

14/08/2009, 13:31

Publicado pelo dpj

14/08/2009, 00:02

Enviado para publicação no dpj

13/08/2009, 15:17

Despacho do juiz

12/08/2009, 18:45

Conclusão

07/01/2009, 19:45

Conclusão

14/11/2008, 14:07

Concluso ao juiz

06/05/2008, 17:52

Mandado - expeca-se

07/01/2008, 17:15

Publicado pelo dpj

11/12/2007, 20:07

Enviado para publicação no dpj

11/12/2007, 14:34

Despacho do juiz

11/12/2007, 11:29

Autos - conclusos

23/11/2007, 15:26

Apense-se

28/09/2007, 12:41

Entrada de processo na vara

24/09/2007, 12:02

Processo autuado

24/09/2007, 12:02

Envio de processo para vara

19/09/2007, 11:30

Processo Distribuído por Dependência

18/09/2007, 16:15

Despacho

•25/09/2024, 14:44

Despacho

•12/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 18:59

Despacho

•28/11/2018, 17:57

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 17:00

Despacho

•28/06/2017, 17:35

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Todos os documentos(70)

Decisão

•15/10/2025, 14:31

Decisão

•14/10/2025, 19:10

Despacho

•25/09/2024, 14:44

Despacho

•12/09/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 18:59

Despacho

•28/11/2018, 17:57

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 17:00

Despacho

•28/06/2017, 17:35

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Acórdão

•28/06/2017, 17:34

Acórdão

•28/06/2017, 17:33

Acórdão

•28/06/2017, 17:33

Acórdão

•28/06/2017, 17:33

Acórdão

•28/06/2017, 17:32

Acórdão

•28/06/2017, 17:32

Acórdão

•28/06/2017, 17:32

Acórdão

•28/06/2017, 17:32

Acórdão

•28/06/2017, 17:32

Acórdão

•28/06/2017, 17:32

Acórdão

•28/06/2017, 17:32

Despacho

•28/06/2017, 17:32

Decisão

•28/06/2017, 17:32

Despacho

•28/06/2017, 17:32

Sentença

•28/06/2017, 17:32

Sentença

•28/06/2017, 17:32

Sentença

•28/06/2017, 17:32

Sentença

•28/06/2017, 17:32

Despacho

•28/06/2017, 17:21

Despacho

•28/06/2017, 17:20

Despacho

•28/06/2017, 17:19

Despacho

•28/06/2017, 17:17

Despacho

•28/06/2017, 17:14

Despacho

•28/06/2017, 17:11

Despacho

•28/06/2017, 17:10

Despacho

•28/06/2017, 17:09

Despacho

•28/06/2017, 17:07

Ato Ordinatório

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Acórdão

•28/06/2017, 17:06

Despacho

•28/06/2017, 17:06

Despacho

•28/06/2017, 17:05

Sentença

•28/06/2017, 17:04

Sentença

•28/06/2017, 17:04

Sentença

•28/06/2017, 17:04

Despacho

•28/06/2017, 17:04

Despacho

•28/06/2017, 17:04

Despacho

•28/06/2017, 17:04

Decisão

•08/06/2015, 14:25

Sentença

•04/11/2014, 18:51

Despacho

•06/08/2014, 14:09

Despacho

•27/03/2014, 17:32

Despacho

•29/01/2014, 17:29

Despacho

•11/10/2013, 15:55

Despacho

•21/08/2012, 16:53

Despacho

•21/06/2012, 14:54

Despacho

•11/04/2012, 15:51