Cumprimento de sentença 0504089-64.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 98.694,14

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

EMERSON SILVA NUNES JUNIOR

CPF

Autor

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE CARVALHO PINTO

OAB/BA 42032·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES

OAB/BA 57820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:10

Publicado Despacho em 03/06/2025.

24/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 09:45

Expedição de intimação.

17/03/2026, 14:29

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:29

Sentença

•02/09/2025, 08:18

11/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:10

Publicado Despacho em 03/06/2025.

24/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 09:45

Expedição de intimação.

17/03/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:29

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:43

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:28

Publicado Despacho em 28/04/2025.

13/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:56

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:52

Publicado Sentença em 04/09/2025.

24/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

24/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:18

Homologada a Transação

01/09/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:59

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/06/2025, 18:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

09/06/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

09/06/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498411200

30/05/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498411200

30/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/05/2025, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Emerson Silva Nunes Junior Advogado: Gabriel De Carvalho Pinto (OAB:BA42032) Executado: Portal Do Jardim Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Executado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504089-64.2018.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Análise de Crédito] EXEQUENTE: EMERSON SILVA NUNES JUNIOR EXECUTADO: PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA, LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, autora e ré, para manifestarem sobre o laudo pericial colacionado aos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 25 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504089-64.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 10:35

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:27

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:47

Publicado Decisão em 09/08/2024.

22/08/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

22/08/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 22:14

Nomeado perito

06/08/2024, 07:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão

08/02/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 18:28

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/09/2022 23:59.

16/12/2022, 17:54

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2022 23:59.

14/12/2022, 16:32

Publicado Despacho em 25/08/2022.

02/11/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 21:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/09/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2022, 17:20

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 13:00

Publicado Intimação em 15/06/2022.

17/06/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:04

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:38

Baixa Definitiva

31/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:01

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 05/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:01

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 05/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:01

Publicado Intimação em 07/04/2022.

15/04/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

11/06/2021, 16:06

Juntada de certidão

10/06/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 16:17

Publicado Intimação automática de migração em 07/10/2020.

08/01/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2020, 16:13

Petição

16/09/2020, 00:00

Publicação

25/08/2020, 00:00

Petição

20/08/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2020, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Petição

24/11/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Procedência em Parte

08/11/2019, 00:00

Petição

16/07/2019, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Mero expediente

07/07/2019, 00:00

Petição

20/12/2018, 00:00

Petição

14/12/2018, 00:00

Publicação

06/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Petição

16/11/2018, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Audiência

25/09/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Petição

11/08/2018, 00:00

Reativação

11/08/2018, 00:00

Publicação

11/08/2018, 00:00

Reativação

08/08/2018, 00:00

Petição

29/07/2018, 00:00

Reativação

29/07/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Liminar

16/07/2018, 00:00

Reativação

16/07/2018, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/04/2018, 00:00

Petição

27/02/2018, 00:00

Publicação

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

15/02/2018, 00:00

Sentença

•01/09/2025, 17:51

Despacho

•30/05/2025, 16:05

Despacho

•20/05/2025, 15:17

Despacho

•24/04/2025, 15:47

Despacho

•23/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 22:14

Decisão

•07/08/2024, 06:11

Decisão

•06/08/2024, 07:32

Petição

•08/09/2022, 17:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/09/2022, 17:43

Despacho

•24/08/2022, 09:07

Despacho

•16/08/2022, 17:47

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:29

Sentença

•02/09/2025, 08:18

Sentença

•01/09/2025, 17:51

Despacho

•30/05/2025, 16:05

Despacho

•20/05/2025, 15:17

Despacho

•24/04/2025, 15:47

Despacho

•23/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 22:14

Decisão

•07/08/2024, 06:11

Decisão

•06/08/2024, 07:32

Petição

•08/09/2022, 17:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/09/2022, 17:43

Despacho

•24/08/2022, 09:07

Despacho

•16/08/2022, 17:47

Petição

•07/06/2022, 11:04

Despacho

•06/11/2021, 12:16

Despacho

•05/11/2021, 18:26

Acórdão

•20/10/2021, 09:19

Despacho

•15/10/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 10:39

Sentença

•31/07/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 14:55

Sentença

•08/11/2019, 14:14

Decisão

•26/07/2019, 16:34

Decisão

•26/07/2019, 16:34

Decisão

•26/07/2019, 16:34

Decisão

•26/07/2019, 16:34

Despacho

•07/07/2019, 22:55

Despacho

•04/12/2018, 11:17

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 13:50

Ato Ordinatório

•08/08/2018, 16:15

Decisão

•16/07/2018, 09:16

Decisão

•02/04/2018, 16:01

Despacho

•15/02/2018, 09:30