Embargos de Declaração Cível 0504089-64.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 98.694,14

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

EMERSON SILVA NUNES JUNIOR

CPF

Autor

SPE PORTAL DO JARDIM

Terceiro

PORTAL DO JARDIM

Terceiro

LIZCONSTRUCOES

Terceiro

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE CARVALHO PINTO

Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMERSON SILVA NUNES JUNIOR

CPF

Autor

SPE PORTAL DO JARDIM

Terceiro

PORTAL DO JARDIM

Terceiro

LIZCONSTRUCOES

Terceiro

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 14:43

Baixa Definitiva

05/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:26

Publicado Ementa em 04/03/2022.

05/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2022, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 16:33

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 18:48

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 SALA 04 SESSÕES COMPLEMENTAR.

10/02/2022, 13:34

Solicitado dia de julgamento

07/02/2022, 11:29

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:37

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 14:43

Baixa Definitiva

05/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2022, 16:22

Despacho

•22/11/2021, 07:50

01/04/2022, 04:26

Publicado Ementa em 04/03/2022.

05/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2022, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 16:33

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 18:48

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 SALA 04 SESSÕES COMPLEMENTAR.

10/02/2022, 13:34

Solicitado dia de julgamento

07/02/2022, 11:29

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:37

Publicado Despacho em 23/11/2021.

25/11/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 01:44

Decorrido prazo de EMERSON SILVA NUNES JUNIOR em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:00

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:00

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:00

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 09:54

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 08:02

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2021, 22:30

Distribuído por dependência

04/11/2021, 22:30

Despacho

•20/11/2021, 09:54

Despacho

•10/11/2021, 17:47

Despacho

•10/11/2021, 17:10