Execução de Título Extrajudicial 8000312-09.2023.8.05.0165 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000312-09.2023.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDA COSTA DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:54

Decorrido prazo de MARCOS RAMILOS TELES PONTE em 12/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:54

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 22:38

Baixa Definitiva

02/11/2024, 22:38

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARCOS RAMILOS TELES PONTE em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de LORENA SIILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de EDUARDA COSTA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 8000312-09.2023.8.05.0165. Exequente: Venturim Raasch Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Eduarda Costa De Souza (OAB:BA72386) Advogado: Marcos Ramilos Teles Ponte (OAB:BA10684) Executado: Lorena Siilva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000312-09.2023.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDA COSTA DE SOUZA, MARCOS RAMILOS TELES PONTE EXECUTADO: LORENA SIILVA SANTOS Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000312-09.2023.8.05.0165 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Medeiros Neto Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CAMBIAL desafiada por VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em desfavor de LORENA SIILVA SANTOS, os quais ajustaram o acordo constante no Id. 430340853. Segundo o princípio da demanda, a tutela jurisdicional só será prestada se houver requerimento da parte interessada, estando presentes os pressupostos processuais subjetivos e os requisitos de viabilidade da ação. Em termos de sentença homologatória, nas quais o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, o standard da fundamentação reclamado para conferir validade jurídica ao provimento judicial é distinto daquele inerente aos pronunciamentos meritórios, no que toca à profundidade da cognição jurisdicional. Estando comprovada nos autos a livre e desimpedida manifestação de vontade dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a avença reúna sólido lastro de validade, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo plasmado no Id. 430340853, em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante desta decisão. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Medeiros Neto, BA data da assinatura eletrônica WILLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de Direito em Substituição

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 8000312-09.2023.8.05.0165. Exequente: Venturim Raasch Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Eduarda Costa De Souza (OAB:BA72386) Advogado: Marcos Ramilos Teles Ponte (OAB:BA10684) Executado: Lorena Siilva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000312-09.2023.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDA COSTA DE SOUZA, MARCOS RAMILOS TELES PONTE EXECUTADO: LORENA SIILVA SANTOS Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000312-09.2023.8.05.0165 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Medeiros Neto Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CAMBIAL desafiada por VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em desfavor de LORENA SIILVA SANTOS, os quais ajustaram o acordo constante no Id. 430340853. Segundo o princípio da demanda, a tutela jurisdicional só será prestada se houver requerimento da parte interessada, estando presentes os pressupostos processuais subjetivos e os requisitos de viabilidade da ação. Em termos de sentença homologatória, nas quais o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, o standard da fundamentação reclamado para conferir validade jurídica ao provimento judicial é distinto daquele inerente aos pronunciamentos meritórios, no que toca à profundidade da cognição jurisdicional. Estando comprovada nos autos a livre e desimpedida manifestação de vontade dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a avença reúna sólido lastro de validade, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo plasmado no Id. 430340853, em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante desta decisão. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Medeiros Neto, BA data da assinatura eletrônica WILLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de Direito em Substituição

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 8000312-09.2023.8.05.0165. Exequente: Venturim Raasch Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Eduarda Costa De Souza (OAB:BA72386) Advogado: Marcos Ramilos Teles Ponte (OAB:BA10684) Executado: Lorena Siilva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000312-09.2023.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDA COSTA DE SOUZA, MARCOS RAMILOS TELES PONTE EXECUTADO: LORENA SIILVA SANTOS Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000312-09.2023.8.05.0165 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Medeiros Neto Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CAMBIAL desafiada por VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em desfavor de LORENA SIILVA SANTOS, os quais ajustaram o acordo constante no Id. 430340853. Segundo o princípio da demanda, a tutela jurisdicional só será prestada se houver requerimento da parte interessada, estando presentes os pressupostos processuais subjetivos e os requisitos de viabilidade da ação. Em termos de sentença homologatória, nas quais o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, o standard da fundamentação reclamado para conferir validade jurídica ao provimento judicial é distinto daquele inerente aos pronunciamentos meritórios, no que toca à profundidade da cognição jurisdicional. Estando comprovada nos autos a livre e desimpedida manifestação de vontade dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a avença reúna sólido lastro de validade, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo plasmado no Id. 430340853, em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante desta decisão. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Medeiros Neto, BA data da assinatura eletrônica WILLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de Direito em Substituição

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 03:55

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 03:54

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 8000312-09.2023.8.05.0165. Exequente: Venturim Raasch Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Eduarda Costa De Souza (OAB:BA72386) Advogado: Marcos Ramilos Teles Ponte (OAB:BA10684) Executado: Lorena Siilva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000312-09.2023.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDA COSTA DE SOUZA, MARCOS RAMILOS TELES PONTE EXECUTADO: LORENA SIILVA SANTOS Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000312-09.2023.8.05.0165 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Medeiros Neto Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CAMBIAL desafiada por VENTURIM RAASCH COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em desfavor de LORENA SIILVA SANTOS, os quais ajustaram o acordo constante no Id. 430340853. Segundo o princípio da demanda, a tutela jurisdicional só será prestada se houver requerimento da parte interessada, estando presentes os pressupostos processuais subjetivos e os requisitos de viabilidade da ação. Em termos de sentença homologatória, nas quais o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, o standard da fundamentação reclamado para conferir validade jurídica ao provimento judicial é distinto daquele inerente aos pronunciamentos meritórios, no que toca à profundidade da cognição jurisdicional. Estando comprovada nos autos a livre e desimpedida manifestação de vontade dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a avença reúna sólido lastro de validade, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo plasmado no Id. 430340853, em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante desta decisão. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Medeiros Neto, BA data da assinatura eletrônica WILLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de Direito em Substituição

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de EDUARDA COSTA DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS RAMILOS TELES PONTE em 12/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCOS RAMILOS TELES PONTE em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LORENA SIILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDA COSTA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

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