Procedimento Comum Cível 8001599-95.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

DAIANE CARDOSO MENDES

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDEVALDO SANTIAGO RAMOS JUNIOR

OAB/BA 56948·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA

OAB/BA 19841·CPF·Representa: Réu

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

OAB/BA 23338·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDEVALDO SANTIAGO RAMOS JUNIOR

OAB/BA 56948·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA

OAB/BA 19841·CPF·Representa: Réu

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

OAB/BA 23338·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:38

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:38

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:04

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:04

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Daiane Cardoso Mendes Advogado: Edevaldo Santiago Ramos Junior (OAB:BA56948-A) Apelante: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Matheus Mascarenhas Boaventura (OAB:BA19841-A) Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874-A) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Ledo Mendonca (OAB:BA23338-A) Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8001599-95.2018.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2022, 14:33

Decorrido prazo de EDEVALDO SANTIAGO RAMOS JUNIOR em 27/08/2020 23:59:59.

12/01/2021, 08:06

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:38

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:38

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:28

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 19:10

Despacho

•19/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:04

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:04

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Daiane Cardoso Mendes Advogado: Edevaldo Santiago Ramos Junior (OAB:BA56948-A) Apelante: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Matheus Mascarenhas Boaventura (OAB:BA19841-A) Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874-A) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Ledo Mendonca (OAB:BA23338-A) Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8001599-95.2018.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2022, 14:33

Decorrido prazo de EDEVALDO SANTIAGO RAMOS JUNIOR em 27/08/2020 23:59:59.

12/01/2021, 08:06

Publicado Intimação em 05/08/2020.

07/09/2020, 19:02

Publicado Intimação em 04/08/2020.

05/09/2020, 11:06

Publicado Intimação em 04/08/2020.

05/09/2020, 11:06

Publicado Intimação em 04/08/2020.

05/09/2020, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 17:42

Conclusos para despacho

14/02/2020, 16:48

Decorrido prazo de EDEVALDO SANTIAGO RAMOS JUNIOR em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:37

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:37

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

17/01/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

17/01/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

17/01/2020, 19:02

Publicado Intimação em 13/12/2019.

16/12/2019, 07:38

Publicado Intimação em 13/12/2019.

16/12/2019, 07:37

Publicado Intimação em 13/12/2019.

16/12/2019, 07:37

Publicado Intimação em 12/12/2019.

13/12/2019, 09:16

Publicado Intimação em 12/12/2019.

13/12/2019, 09:16

Publicado Intimação em 12/12/2019.

13/12/2019, 09:16

Publicado Intimação em 12/12/2019.

13/12/2019, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2019, 19:00

Conclusos para despacho

25/09/2019, 16:09

Decorrido prazo de MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA em 11/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 03:11

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 11/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 03:11

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 11/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 03:11

Decorrido prazo de EDEVALDO SANTIAGO RAMOS JUNIOR em 11/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 03:11

Publicado Intimação em 20/08/2019.

03/09/2019, 10:37

Publicado Intimação em 20/08/2019.

03/09/2019, 10:37

Publicado Intimação em 20/08/2019.

03/09/2019, 10:37

Publicado Intimação em 20/08/2019.

03/09/2019, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2019, 13:01

Expedição de intimação.

19/08/2019, 12:58

Expedição de intimação.

19/08/2019, 12:58

Expedição de intimação.

19/08/2019, 12:58

Expedição de intimação.

19/08/2019, 12:58

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2019, 15:27

Conclusos para julgamento

09/05/2019, 15:57

Decorrido prazo de EDEVALDO SANTIAGO RAMOS JUNIOR em 29/10/2018 23:59:59.

02/03/2019, 02:01

Decorrido prazo de EDEVALDO SANTIAGO RAMOS JUNIOR em 29/10/2018 23:59:59.

02/03/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 23:36

Juntada de Petição de contestação

21/12/2018, 15:15

Publicado Ofício em 22/10/2018.

02/12/2018, 00:06

Juntada de Petição de certidão

12/11/2018, 14:43

Juntada de certidão

25/10/2018, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2018, 00:22

Expedição de ofício.

16/10/2018, 10:41

Expedição de ofício.

16/10/2018, 10:41

Concedida a Medida Liminar

10/09/2018, 10:54

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 17:33

Conclusos para decisão

04/09/2018, 17:33

Despacho

•19/03/2024, 17:59

Despacho

•05/12/2023, 14:22

Despacho

•05/12/2023, 12:09

Acórdão

•24/08/2023, 10:45

Despacho

•03/08/2020, 17:42

Outros documentos

•17/01/2020, 19:02

Sentença

•10/12/2019, 19:00

Sentença

•26/07/2019, 15:27

Outros documentos

•21/12/2018, 15:15

Outros documentos

•21/12/2018, 15:15

Decisão

•10/09/2018, 10:54