Divórcio Litigioso 8000494-94.2021.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 33.960,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · Vara Cível

Partes do Processo

ELISANGELA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

PEDRO FELIPE SILVA MARQUES

CPF

Autor

FABIANO OLIVEIRA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 409886·CPF·Representa: Autor

LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA

OAB/BA 58312·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES

OAB/BA 41185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:36

Publicado Intimação em 20/03/2023.

09/05/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 25/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:38

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:36

Publicado Intimação em 20/03/2023.

09/05/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:33

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 25/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 25/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:52

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:52

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

22/09/2025, 02:48

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 10:31

Expedição de intimação.

07/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de PROC 8000494_94.2021.8.05.0187_ALIMENTOS_PAREC

24/05/2025, 00:09

Expedição de intimação.

28/03/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 19/02/2025 23:59.

13/03/2025, 01:41

Publicado Intimação em 29/01/2025.

02/02/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 04:10

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

10/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

10/01/2025, 07:50

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Elisangela Silva Ferreira Advogado: Luis Henrique Nunes De Oliveira (OAB:SP409886) Advogado: Livia Morgana Nunes De Oliveira (OAB:BA58312) Requerente: P. F. S. M. Advogado: Luis Henrique Nunes De Oliveira (OAB:SP409886) Advogado: Livia Morgana Nunes De Oliveira (OAB:BA58312) Requerido: Fabiano Oliveira Marques Advogado: Jose Wilson Conceicao Domingues (OAB:BA41185) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016 e em cumprimento ao quanto determinado no termo de audiência de ID 449634882, ficam as partes intimadas para apresentação de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos. Paramirim/BA, 25 de setembro de 2024. Glacione Oliveira da Silva Escrevente de Cartório Cad. 901.764-0 Portaria 02/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000494-94.2021.8.05.0187 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paramirim

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 15:13

Expedição de intimação.

25/09/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de Documento_1

02/08/2024, 11:34

Expedição de intimação.

20/06/2024, 09:12

Expedição de intimação.

20/06/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:08

Juntada de termo de audiência

19/06/2024, 17:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/06/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM, #Não preenchido#.

18/06/2024, 13:13

Decorrido prazo de JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:03

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 06:21

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 06:20

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 06:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/04/2024, 07:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/06/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM, #Não preenchido#.

25/04/2024, 09:29

Expedição de intimação.

25/04/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:02

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 04:49

Publicado Intimação em 02/08/2023.

05/08/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:21

Decorrido prazo de LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:21

Publicado Intimação em 01/06/2023.

05/07/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:45

Publicado Intimação em 01/06/2023.

05/07/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de FABIANO OLIVEIRA MARQUES em 22/05/2023 23:59.

04/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 09:10

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:37

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 22:25

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 08:21

Expedição de citação.

31/05/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 08:21

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 18:58

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM.

09/05/2023, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de Outros documentos

27/03/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:05

Audiência Conciliação designada para 09/05/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM.

16/03/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 13:28

Expedição de citação.

16/03/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 13:28

Expedição de intimação.

16/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:07

Expedição de intimação.

16/03/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 12:35

Outras Decisões

15/03/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 15:40

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

24/04/2022, 04:39

Conclusos para despacho

13/04/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 09:33

Publicado Intimação em 25/02/2022.

08/03/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:05

Publicado Intimação em 29/06/2021.

11/07/2021, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 21:45

Publicado Intimação em 29/06/2021.

11/07/2021, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 21:45

Conclusos para despacho

09/07/2021, 21:24

Juntada de conclusão

09/07/2021, 21:23

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:21

Conclusos para decisão

05/05/2021, 18:21

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:09

Decisão

•01/08/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:07

Decisão

•15/03/2023, 15:40

Despacho

•24/02/2022, 12:43

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 11:58

Despacho

•23/06/2021, 11:21