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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.045,27

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de SILVANA LIMA LEAL em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 19:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.

26/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

26/02/2026, 16:21

Baixa Definitiva

21/04/2025, 22:45

Arquivado Definitivamente

21/04/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 22:45

Expedição de mandado.

21/04/2025, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/03/2025, 10:25

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de SILVANA LIMA LEAL em 07/04/2025 23:59.

26/02/2026, 19:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.

26/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

26/02/2026, 16:21

Baixa Definitiva

21/04/2025, 22:45

Arquivado Definitivamente

21/04/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 22:45

Expedição de mandado.

21/04/2025, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/03/2025, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 09:18

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:51

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 06/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de SILVANA LIMA LEAL em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 21:29

Publicado Intimação em 13/11/2024.

07/12/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

07/12/2024, 22:32

Publicado Intimação em 13/11/2024.

07/12/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

07/12/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Companhia Sul Sergipana De Eletricidade Advogado: Gleiciene Souza Santos Santana (OAB:BA40632) Advogado: Adriana Santos Leite (OAB:BA40771) Advogado: Luana Oliveira De Andrade (OAB:SE7911) Reu: Silvana Lima Leal Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001582-75.2024.8.05.0216 Monitória Jurisdição: Rio Real ANTE O EXPOSTO: 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos do documento de ID 470154893, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 2. Considerando que houve acordo entre as partes antes da prolação de sentença de mérito, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados, na forma pactuada. 3. Às custas processuais remanescentes, se houver, serão arcadas integralmente pela parte ré, conforme acordado na Cláusula Décima do acordo. Em caso de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. 4. O acordo homologado constitui título executivo judicial, conforme art. 515, II, do CPC. Em caso de descumprimento, a execução poderá ser promovida nos próprios autos, nos termos do art. 516, II, do CPC. 5. Eventuais pendências quanto ao cumprimento do acordo deverão ser dirimidas em fase de cumprimento de sentença, se for o caso. Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, promovam-se as providências de baixa e arquivamento, certificando-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Companhia Sul Sergipana De Eletricidade Advogado: Gleiciene Souza Santos Santana (OAB:BA40632) Advogado: Adriana Santos Leite (OAB:BA40771) Advogado: Luana Oliveira De Andrade (OAB:SE7911) Reu: Silvana Lima Leal Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001582-75.2024.8.05.0216 Monitória Jurisdição: Rio Real ANTE O EXPOSTO: 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos do documento de ID 470154893, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 2. Considerando que houve acordo entre as partes antes da prolação de sentença de mérito, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados, na forma pactuada. 3. Às custas processuais remanescentes, se houver, serão arcadas integralmente pela parte ré, conforme acordado na Cláusula Décima do acordo. Em caso de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. 4. O acordo homologado constitui título executivo judicial, conforme art. 515, II, do CPC. Em caso de descumprimento, a execução poderá ser promovida nos próprios autos, nos termos do art. 516, II, do CPC. 5. Eventuais pendências quanto ao cumprimento do acordo deverão ser dirimidas em fase de cumprimento de sentença, se for o caso. Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, promovam-se as providências de baixa e arquivamento, certificando-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Companhia Sul Sergipana De Eletricidade Advogado: Gleiciene Souza Santos Santana (OAB:BA40632) Advogado: Adriana Santos Leite (OAB:BA40771) Advogado: Luana Oliveira De Andrade (OAB:SE7911) Reu: Silvana Lima Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: MONITÓRIA n. 8001582-75.2024.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE Advogado(s): GLEICIENE SOUZA SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como GLEICIENE SOUZA SANTOS SANTANA (OAB:BA40632), ADRIANA SANTOS LEITE (OAB:BA40771) REU: SILVANA LIMA LEAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001582-75.2024.8.05.0216 Monitória Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Trata-se de ação monitória ajuizada por Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, contra Silvana Lima Leal, requerendo o pagamento de quantia certa. Compulsando os autos, observo que a petição inicial preenche os requisitos legais e encontra-se devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, consistente em cópias das faturas, nos termos do que determina o art. 700 do Código de Processo Civil. Assim, cite-se a parte demandada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do valor indicado na exordial, e de honorários advocatícios fixados em 5% do valor da causa, bem como para, querendo, oferecer embargos à ação monitória, hipótese em que será suspensa a eficácia do mandado ora expedido até o julgamento em primeiro grau. Comunique-se ao réu que o cumprimento do mandado monitório no prazo legal o isentará do pagamento de custas processuais, conforme dispõe o art. 701, §1º, do CPC. Informe-se, ainda, ao demandado que, no prazo para oferecimento dos embargos, lhe é facultado requerer o parcelamento dos valores devidos, desde que reconheça o débito e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários, situação em que poderia adimplir o valor restante em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas monetariamente e com juros de 1% ao mês (art. 701, §5º, c/c art. 916 do CPC). Havendo o cumprimento integral do mandado monitório, determino à Secretaria que proceda à intimação do autor para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 14:37

Homologada a Transação

08/11/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de SILVANA LIMA LEAL em 16/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Companhia Sul Sergipana De Eletricidade Advogado: Gleiciene Souza Santos Santana (OAB:BA40632) Advogado: Adriana Santos Leite (OAB:BA40771) Reu: Silvana Lima Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: MONITÓRIA n. 8001582-75.2024.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE Advogado(s): GLEICIENE SOUZA SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como GLEICIENE SOUZA SANTOS SANTANA (OAB:BA40632), ADRIANA SANTOS LEITE (OAB:BA40771) REU: SILVANA LIMA LEAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001582-75.2024.8.05.0216 Monitória Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Trata-se de ação monitória ajuizada por Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, contra Silvana Lima Leal, requerendo o pagamento de quantia certa. Compulsando os autos, observo que a petição inicial preenche os requisitos legais e encontra-se devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, consistente em cópias das faturas, nos termos do que determina o art. 700 do Código de Processo Civil. Assim, cite-se a parte demandada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do valor indicado na exordial, e de honorários advocatícios fixados em 5% do valor da causa, bem como para, querendo, oferecer embargos à ação monitória, hipótese em que será suspensa a eficácia do mandado ora expedido até o julgamento em primeiro grau. Comunique-se ao réu que o cumprimento do mandado monitório no prazo legal o isentará do pagamento de custas processuais, conforme dispõe o art. 701, §1º, do CPC. Informe-se, ainda, ao demandado que, no prazo para oferecimento dos embargos, lhe é facultado requerer o parcelamento dos valores devidos, desde que reconheça o débito e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários, situação em que poderia adimplir o valor restante em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas monetariamente e com juros de 1% ao mês (art. 701, §5º, c/c art. 916 do CPC). Havendo o cumprimento integral do mandado monitório, determino à Secretaria que proceda à intimação do autor para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 07:59

Expedição de intimação.

25/09/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:35

Sentença

•08/11/2024, 14:37

Despacho

•22/09/2024, 10:52