Embargos de Declaração Cível 0511006-70.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

RAFAELA BORGES ROLIM

Autor

PEDRO ALCANTARA LUCENA MOURA

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ

Autor

TAISE SALES GARCIA

CPF

Autor

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802·Representa: Autor

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910·Representa: Autor

PLINIO ROBERTO BARRETO SODRE

Representa: Autor

ANA PAULA TEIXEIRA MOURA

OAB/PE 22726·CPF·Representa: Autor

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO

OAB/PE 32071·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

RAFAELA BORGES ROLIM

Autor

PEDRO ALCANTARA LUCENA MOURA

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ

Autor

TAISE SALES GARCIA

CPF

Autor

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

PROPAT

Terceiro

HOSPITAL JORGE VALENTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

CLAUDIO

Terceiro

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

Terceiro

REBECA SANTANA DE SOUZA

Reu

LUCIMEIRE SANTOS DE SANTANA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802·Representa: Autor

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910·Representa: Autor

PLINIO ROBERTO BARRETO SODRE

Representa: Autor

ANA PAULA TEIXEIRA MOURA

OAB/PE 22726·CPF·Representa: Autor

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO

OAB/PE 32071·Representa: Autor

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Autor

FELIPE MOREIRA SEVERO

OAB/BA 37461·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS

OAB/BA 16981·CPF·Representa: Autor

LAISE BONFIM DE ARAUJO

OAB/BA 25567·Representa: Autor

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA 32748·CPF·Representa: Réu

THASSIA CARVALHO BARRETTO TEIXEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:40

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de RAFAELA BORGES ROLIM em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de REBECA SANTANA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de LUCIMEIRE SANTOS DE SANTANA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de TAISE SALES GARCIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de PEDRO ALCÂNTARA LUCENA MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 06:53

Embargos de declaração acolhidos

31/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:53

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:40

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de RAFAELA BORGES ROLIM em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de REBECA SANTANA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de LUCIMEIRE SANTOS DE SANTANA em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 18:59

Despacho

•04/09/2023, 17:19

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de TAISE SALES GARCIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de PEDRO ALCÂNTARA LUCENA MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 06:53

Embargos de declaração acolhidos

31/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:53

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2024, 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:39

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/05/2024, 17:30

Solicitado dia de julgamento

26/05/2024, 19:55

Solicitado dia de julgamento

05/03/2024, 18:25

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2023, 17:42

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de TAISE SALES GARCIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de PEDRO ALCÂNTARA LUCENA MOURA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de RAFAELA BORGES ROLIM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:21

Publicado Despacho em 05/09/2023.

06/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:32

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023, 14:49

Distribuído por dependência

01/09/2023, 14:49

Despacho

•04/09/2023, 15:32