Apelação Cível 0000025-65.2011.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 34.860,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Autor

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Terceiro

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORIVALDO GIL DE SOUSA

OAB/BA 10485·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLO DOS SANTOS

OAB/RO 6146·CPF·Representa: Autor

VANDERLEY ALMEIDA DE MOURA

Representa: Autor

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651·CPF·Representa: Réu

ITAMAR DA SILVA RIOS

OAB/BA 13331·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Autor

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Terceiro

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANDREIA ANDRADE DE SOUZA

CPF

Reu

ANDREIA ANDRADE DE SOUZA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 13:45

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:45

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de ANDREIA ANDRADE DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:09

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 05:45

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 15:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - CNPJ: 13.230.982/0001-50 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:30

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/06/2024, 16:26

Solicitado dia de julgamento

25/06/2024, 20:13

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 13:45

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:45

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 20/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 12:06

Despacho

•05/02/2024, 14:31

21/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de ANDREIA ANDRADE DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:09

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 05:45

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 15:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - CNPJ: 13.230.982/0001-50 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:30

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/06/2024, 16:26

Solicitado dia de julgamento

25/06/2024, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANDREIA ANDRADE DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:40

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 12:09

Juntada de certidão

15/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de Apelação Cível nº 0000025_65.2011.8.05.0049 _Ação Ordinária de Reintegração de Cargo Público__NI

15/02/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:12

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/02/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 12:57

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 04:20

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2023, 14:22

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 11:07

Juntada de certidão

02/10/2023, 11:07

Recebidos os autos

02/10/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

02/10/2023, 10:35

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 12:58

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:10

Recebidos os autos

19/06/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 11:08

Despacho

•05/02/2024, 12:57

Despacho

•02/10/2023, 10:08

Despacho

•01/10/2023, 12:58

Despacho

•25/03/2023, 11:05

Sentença

•23/01/2023, 15:56

Despacho

•03/08/2022, 10:25

Despacho

•28/07/2022, 17:15

Despacho

•07/08/2018, 14:24

Despacho

•03/06/2018, 13:16