Procedimento Comum Cível 0000128-79.2016.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 02:30

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de apelação

21/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de ONDINA BARBOSA PORTELA FERNANDES em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CADASTRAR RÉU NO PJE em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CADASTRAR RÉU NO PJE em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:56

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:26

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:21

Expedição de intimação.

30/03/2026, 13:21

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 02:30

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de apelação

21/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de ONDINA BARBOSA PORTELA FERNANDES em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CADASTRAR RÉU NO PJE em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CADASTRAR RÉU NO PJE em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:56

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:26

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:21

Expedição de intimação.

30/03/2026, 13:21

Expedição de intimação.

30/03/2026, 12:24

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ondina Barbosa Portela Fernandes Advogado: Hilda Maria Dos Santos Alencar (OAB:BA44324) Terceiro Interessado: Cleriston Uaide Reis Guedes Pereira Reu: Municipio De Oliveira Dos Brejinhos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000128-79.2016.8.05.0184 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AUTOR: ONDINA BARBOSA PORTELA FERNANDES Advogado(s): HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR (OAB:BA44324) REU: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000128-79.2016.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo demonstrar a efetiva relevância da produção de prova oral eventualmente requerida ao deslinde do presente feito, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou saneamento do feito, a fim de se iniciar eventual fase de produção probatória. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 14/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:53

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:05

Expedição de intimação.

24/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ondina Barbosa Portela Fernandes Advogado: Hilda Maria Dos Santos Alencar (OAB:BA44324) Terceiro Interessado: Cleriston Uaide Reis Guedes Pereira Reu: Municipio De Oliveira Dos Brejinhos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000128-79.2016.8.05.0184 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AUTOR: ONDINA BARBOSA PORTELA FERNANDES Advogado(s): HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR (OAB:BA44324) REU: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000128-79.2016.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo demonstrar a efetiva relevância da produção de prova oral eventualmente requerida ao deslinde do presente feito, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou saneamento do feito, a fim de se iniciar eventual fase de produção probatória. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ondina Barbosa Portela Fernandes Advogado: Hilda Maria Dos Santos Alencar (OAB:BA44324) Terceiro Interessado: Cleriston Uaide Reis Guedes Pereira Reu: Municipio De Oliveira Dos Brejinhos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000128-79.2016.8.05.0184 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AUTOR: ONDINA BARBOSA PORTELA FERNANDES Advogado(s): HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR (OAB:BA44324) REU: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS DESPACHO 0000128-79.2016.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo demonstrar a efetiva relevância da produção de prova oral eventualmente requerida ao deslinde do presente feito, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou saneamento do feito, a fim de se iniciar eventual fase de produção probatória. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 07:20

Expedição de despacho.

25/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/05/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 12:41

Conclusos para despacho

24/09/2018, 21:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 21:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 21:11

Juntada de certidão

07/06/2018, 10:03

PETIÇÃO

06/12/2017, 09:57

PETIÇÃO

30/03/2017, 09:52

DOCUMENTO

19/08/2016, 11:54

MANDADO

19/08/2016, 11:21

MANDADO

15/08/2016, 11:42

MANDADO

15/08/2016, 10:52

MERO EXPEDIENTE

21/06/2016, 13:12

CONCLUSÃO

21/06/2016, 12:57

DISTRIBUIÇÃO

09/05/2016, 12:07

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:24

Despacho

•25/09/2024, 14:56