Execução de Título Extrajudicial 0000508-26.1994.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

COPEVEL PECAS P VEICULOS LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:35

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 05:15

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 20:02

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 428362291

22/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:51

Juntada de petição

20/05/2025, 09:47

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:35

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:29

Despacho

•02/03/2026, 15:25

04/03/2026, 05:15

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 20:02

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 428362291

22/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:51

Juntada de petição

20/05/2025, 09:47

Recebidos os autos

20/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Apelado: Capevel Pecas Para Veiculos Ltda - Me Advogado: Joao Batista Soares Lopes Neto (OAB:SP4387) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000508-26.1994.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551-A) APELADO: CAPEVEL PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Dos autos infere-se que, ao contrário do que consta na certidão de ID 60341503, a parte executada foi efetivamente citada por meio de Oficial de Justiça (ID 35310676) e, inclusive, apresentou embargos à execução (IDs 35310727, 35310728 e 35310729). Assim, para evitar eventual nulidade e em atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório, determino a habilitação aos autos do advogado João Batista Soares Lopes Neto, OAB-BA 4387 (ID 35310730) e, após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima INTIMAÇÃO 0000508-26.1994.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de ID 60341500. Findas as diligências, retornem os autos conclusos. Salvador, 8 de setembro de 2024. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora (MR34/15)

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 16:18

Publicado Sentença em 07/02/2024.

12/02/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

12/02/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 16:26

Expedição de sentença.

25/01/2024, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 12:52

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:36

Publicado Sentença em 19/10/2023.

13/11/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 17:47

Expedição de sentença.

18/10/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 14:41

Expedição de petição.

11/10/2023, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 14:41

Conclusos para despacho

24/07/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 09:53

Juntada de certidão

08/03/2023, 09:53

Recebidos os autos

08/03/2023, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/10/2022, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2022, 11:43

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 07:23

Expedição de documento

03/06/2022, 00:00

Petição

19/05/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Petição

25/03/2022, 00:00

Publicação

24/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2022, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2021, 00:00

Correção de Classe

16/12/2016, 00:00

Procedência

02/10/2007, 00:00

Distribuição

24/03/1994, 00:00

Processo autuado

24/03/1994, 00:00

Despacho

•14/01/2026, 20:02

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:16

Acórdão

•16/04/2025, 14:47

Despacho

•09/09/2024, 15:43

Despacho

•08/09/2024, 22:19

Sentença

•05/02/2024, 16:02

Sentença

•25/01/2024, 16:26

Sentença

•18/10/2023, 17:47

Sentença

•11/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:24

Acórdão

•01/02/2023, 13:32

Sentença

•12/04/2022, 15:14

Sentença

•16/03/2022, 13:47

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:29

Despacho

•02/03/2026, 15:25

Despacho

•14/01/2026, 20:02

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:16

Acórdão

•16/04/2025, 14:47

Despacho

•09/09/2024, 15:43

Despacho

•08/09/2024, 22:19

Sentença

•05/02/2024, 16:02

Sentença

•25/01/2024, 16:26

Sentença

•18/10/2023, 17:47

Sentença

•11/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:24

Acórdão

•01/02/2023, 13:32

Sentença

•12/04/2022, 15:14

Sentença

•16/03/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 14:41

Despacho

•13/12/2016, 13:36

Despacho

•13/12/2016, 13:34

Despacho

•13/12/2016, 13:34

Despacho

•13/12/2016, 13:28

Despacho

•13/12/2016, 13:28

Despacho

•13/12/2016, 13:26

Despacho

•13/12/2016, 13:23

Despacho

•13/12/2016, 13:21