Agravo em Recurso Especial 0065619-30.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Autor

LOJAS IPE LTDA

CNPJ

Reu

GERMANO PORTINOI

CPF

Reu

ISRAEL PORTNOI

CPF

Reu

SALOMAO PORTNOI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR BEZERRA LINS SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO AMORIM THORPE

CPF·Representa: Autor

NATHALIA CHAVES TAVORA

CPF·Representa: Autor

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO

OAB/BA 33093·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR BEZERRA LINS SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO AMORIM THORPE

CPF·Representa: Autor

NATHALIA CHAVES TAVORA

CPF·Representa: Autor

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO

OAB/BA 33093·CPF·Representa: Réu

MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO

OAB/BA 34355·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB/BA 15578·CPF·Representa: Réu

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21513·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696·CPF·Representa: Réu

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE BASTOS

OAB/BA 4281·CPF·Representa: Réu

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

OAB/BA 11990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/05/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 19/05/2022

20/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344654/2022

27/04/2022, 19:01

Protocolizada Petição 344654/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

27/04/2022, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

27/04/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022, 18:24

Não conhecido o recurso de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A

26/04/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2022, 08:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/02/2022, 11:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2022, 10:10