Procedimento Comum Cível 0500977-78.2018.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500977-78.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:18

Expedição de intimação.

11/03/2026, 16:52

Expedição de intimação.

06/03/2026, 12:26

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Terramar Administradora De Plano De Saude Ltda Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500977-78.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS AUTOR: TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA Advogado(s): JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406) REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500977-78.2018.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Decreto a Revelia do Réu, aplicando-lhe tão somente os efeitos processuais, podendo intervir no processo no estado em que se encontrar. Intime o autor para especificar as provas que pretende produzir, além das já apresentadas, indicando a pertinência e necessidade, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser decidido o processo na fase em que se encontra. Inexistindo interesse na produção de outras provas, anuncio, desde já, o julgamento antecipado do mérito. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 12:11

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2023, 11:26

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 12:26

Despacho

•06/03/2026, 09:49

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Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 08/04/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

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