Procedimento Comum Cível 0500276-29.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500276-29.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Airam Falcao Barreto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Avany Celeste Ferreira Melo Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carlos Hermano De Albuquerque Baumert Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carmen Ventin De Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Consuelo De Gino Pereira Queiroz Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Eneida Goncalves Ferreira Calado Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Iracilda Pinheiro Wanderley Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Adelia Bezerra Morais Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Amelia Cunha Sena Lopes Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Neuza Carvalho Miranda Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Silvia Beatriz Baumert Barretto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Zenaide Sampaio Oliveira Aragao Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500276-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AIRAM FALCAO BARRETO e outros (11) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500276-29.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados, etc. As partes são legítimas e estão devidamente representadas, sendo o pedido lícito e possível, amparado pelo sistema normativo deste País, razão pela qual declaro saneado o processo, com esteio no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), pois a questão de mérito é de direito e não existe mais necessidade de produção de outras provas, promovo o anúncio do JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Depois de transcorrido o prazo de lei, contados e preparados ou dada a certidão cabível, à conclusão. P.I. Salvador/BA, 30 de setembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Airam Falcao Barreto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Avany Celeste Ferreira Melo Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carlos Hermano De Albuquerque Baumert Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carmen Ventin De Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Consuelo De Gino Pereira Queiroz Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Eneida Goncalves Ferreira Calado Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Iracilda Pinheiro Wanderley Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Adelia Bezerra Morais Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Amelia Cunha Sena Lopes Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Neuza Carvalho Miranda Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Silvia Beatriz Baumert Barretto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Zenaide Sampaio Oliveira Aragao Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500276-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AIRAM FALCAO BARRETO e outros (11) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500276-29.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-se sua necessidade. P.I. Salvador/BA, 19 de outubro de 2023. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Airam Falcao Barreto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Avany Celeste Ferreira Melo Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carlos Hermano De Albuquerque Baumert Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carmen Ventin De Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Consuelo De Gino Pereira Queiroz Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Eneida Goncalves Ferreira Calado Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Iracilda Pinheiro Wanderley Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Adelia Bezerra Morais Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Amelia Cunha Sena Lopes Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Neuza Carvalho Miranda Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Silvia Beatriz Baumert Barretto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Zenaide Sampaio Oliveira Aragao Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500276-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AIRAM FALCAO BARRETO e outros (11) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500276-29.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-se sua necessidade. P.I. Salvador/BA, 19 de outubro de 2023. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(86)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Julgado procedente em parte o pedido

Decorrido prazo de ENEIDA GONCALVES FERREIRA CALADO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CUNHA SENA LOPES em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEUZA CARVALHO MIRANDA em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ZENAIDE SAMPAIO OLIVEIRA ARAGAO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de AVANY CELESTE FERREIRA MELO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de AIRAM FALCAO BARRETO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HERMANO DE ALBUQUERQUE BAUMERT em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA BEATRIZ BAUMERT BARRETTO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSUELO DE GINO PEREIRA QUEIROZ em 10/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(85)