Despejo 8000234-94.2017.8.05.0239 - TJBA

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:16

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 15:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:33

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 20/08/2025 23:59.

21/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 20/08/2025 23:59.

21/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 20/08/2025 23:59.

21/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 20/08/2025 23:59.

21/03/2026, 12:02

Publicado Intimação em 29/07/2025.

21/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:21

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 20:21

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 13:13

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 13:13

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 06:05

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

24/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 09:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

27/11/2024, 09:46

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 27/11/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

27/11/2024, 09:46

Recebidos os autos.

27/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Cordeiro De Oliveira Filho Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Reu: Elder Pedreira Dos Santos Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: DESPEJO (92) PROCESSO Nº 8000234-94.2017.8.05.0239 PARTE AUTORA: PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO PARTE RÉ: Nome: ELDER PEDREIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida José Joaquim Seabra, S/N, Quartel Corpo de Bombeiros, Barroquinha, SALVADOR - BA - CEP: 40024-082, EMAIL: [email protected] Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM. Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 27/11/2024 09:30. Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos. As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc. Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc. Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado. Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual CEJUSC SSPASSÉ, clicando no link: https://call.lifesizecloud.com/20059965 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome). Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20059965. Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência. Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/. O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10. Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado. Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 25 de setembro de 2024. Eu, RMFontes, Subescrivã, que digitei e subscrevi. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000234-94.2017.8.05.0239 Despejo Jurisdição: São Sebastião Do Passé

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Cordeiro De Oliveira Filho Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Reu: Elder Pedreira Dos Santos Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: DESPEJO n. 8000234-94.2017.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): JOSE MARIO COSTA SANTOS (OAB:BA4840), DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) REU: ELDER PEDREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IURY RODRIGUES DAMASCENO (OAB:BA34917), GABRIEL BARRETO GABRIEL (OAB:BA37341) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000234-94.2017.8.05.0239 Despejo Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Ante a possibilidade de acordo aventada pelo autor, providencie a Secretaria a designação de audiência de conciliação. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Cordeiro De Oliveira Filho Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Reu: Elder Pedreira Dos Santos Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: DESPEJO (92) PROCESSO Nº 8000234-94.2017.8.05.0239 PARTE AUTORA: PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO PARTE RÉ: Nome: ELDER PEDREIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida José Joaquim Seabra, S/N, Quartel Corpo de Bombeiros, Barroquinha, SALVADOR - BA - CEP: 40024-082, EMAIL: [email protected] Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM. Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 27/11/2024 09:30. Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos. As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc. Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc. Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado. Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual CEJUSC SSPASSÉ, clicando no link: https://call.lifesizecloud.com/20059965 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome). Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20059965. Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência. Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/. O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10. Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado. Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 25 de setembro de 2024. Eu, RMFontes, Subescrivã, que digitei e subscrevi. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000234-94.2017.8.05.0239 Despejo Jurisdição: São Sebastião Do Passé

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Cordeiro De Oliveira Filho Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Reu: Elder Pedreira Dos Santos Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: DESPEJO n. 8000234-94.2017.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): JOSE MARIO COSTA SANTOS (OAB:BA4840), DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) REU: ELDER PEDREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IURY RODRIGUES DAMASCENO (OAB:BA34917), GABRIEL BARRETO GABRIEL (OAB:BA37341) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000234-94.2017.8.05.0239 Despejo Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Ante a possibilidade de acordo aventada pelo autor, providencie a Secretaria a designação de audiência de conciliação. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Cordeiro De Oliveira Filho Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Reu: Elder Pedreira Dos Santos Advogado: Iury Rodrigues Damasceno (OAB:BA34917) Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: DESPEJO n. 8000234-94.2017.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): JOSE MARIO COSTA SANTOS (OAB:BA4840), DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA70802) REU: ELDER PEDREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IURY RODRIGUES DAMASCENO (OAB:BA34917), GABRIEL BARRETO GABRIEL (OAB:BA37341) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000234-94.2017.8.05.0239 Despejo Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Ante a possibilidade de acordo aventada pelo autor, providencie a Secretaria a designação de audiência de conciliação. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

25/09/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 09:51

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 27/11/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

25/09/2024, 09:46

Expedição de petição.

18/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 16/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:08

Publicado Intimação em 03/11/2022.

09/01/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 01:40

Publicado Intimação em 03/11/2022.

08/01/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 18:01

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 05:30

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 23:04

Publicado Intimação em 04/11/2021.

05/11/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 23:03

Publicado Intimação em 04/11/2021.

05/11/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:43

Conclusos para despacho

31/05/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2019, 17:47

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2019, 17:46

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2019, 17:45

Conclusos para despacho

23/07/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 11:25

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 09:38

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 26/10/2018 23:59:59.

30/03/2019, 04:10

Decorrido prazo de PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 03/10/2018 23:59:59.

22/03/2019, 03:27

Decorrido prazo de ELDER PEDREIRA DOS SANTOS em 23/08/2018 23:59:59.

27/02/2019, 13:36

Juntada de Petição de contestação

12/12/2018, 22:53

Audiência conciliação realizada para 22/11/2018 09:00.

22/11/2018, 11:57

Juntada de ato ordinatório

17/10/2018, 11:20

Publicado Intimação em 11/10/2018.

11/10/2018, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 00:37

Expedição de intimação.

09/10/2018, 12:04

Juntada de ato ordinatório

09/10/2018, 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/09/2018, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2018, 13:07

Juntada de Petição de certidão

27/09/2018, 13:07

Juntada de Petição de certidão

06/08/2018, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2018, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 09:05

Expedição de intimação.

27/07/2018, 08:56

Expedição de citação.

27/07/2018, 08:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2018, 13:33

Juntada de termo de audiência

24/07/2018, 13:17

Audiência conciliação designada para 16/10/2018 10:10.

24/07/2018, 13:15

Audiência conciliação realizada para 24/07/2018 09:30.

24/07/2018, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 07:34

Juntada de termo de audiência

18/04/2018, 12:01

Audiência conciliação designada para 24/07/2018 09:30.

18/04/2018, 11:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2018, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 13:52

Conclusos para despacho

07/12/2017, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 18:45

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 01:36

Publicado Intimação em 01/09/2017.

01/09/2017, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2017, 00:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2017, 14:32

Distribuído por sorteio

05/05/2017, 11:25

—

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO GABRIEL em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES DAMASCENO em 25/09/2024 23:59.

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