Cumprimento de sentença 0502868-55.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 28.248,36

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MADRAS - EDITORA LTDA

CNPJ

Autor

MARCIA NORMANDO TUDE

CPF

Reu

MARCIA NORMANDO TUDE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP 26364·CPF·Representa: Autor

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP 29443·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE SOUSA MOURA

OAB/SP 316382·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE LYRA BATISTA

OAB/BA 542·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO

OAB/BA 16942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:45

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:13

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:12

Juntada de intimação

09/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 11:13

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 22:18

13/04/2026, 14:45

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:13

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:12

Juntada de intimação

09/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 11:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.

23/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 07:30

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/02/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 22:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 09:29

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO em 16/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:35

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 22:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502868-55.2016.8.05.0150. Exequente: Madras - Editora Ltda Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB:SP26364) Advogado: Jose De Paula Monteiro Neto (OAB:SP29443) Executado: Marcia Normando Tude - Me Advogado: Paulo Roberto Nieto D Errico (OAB:BA16942) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0502868-55.2016.8.05.0150 AUTOR: MADRAS - EDITORA LTDA RÉU: MARCIA NORMANDO TUDE - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502868-55.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de lei sobre o resultado da pesquisa no RENAJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 27/05/2024 23:59.

27/09/2024, 23:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO em 27/05/2024 23:59.

25/09/2024, 21:33

Conclusos para despacho

24/09/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:32

Publicado Intimação em 20/05/2024.

09/06/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

09/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:36

Publicado Intimação em 06/02/2024.

19/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

19/05/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 17:35

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:03

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:03

Publicado Intimação em 06/02/2024.

08/02/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

08/02/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.

28/12/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:45

Outras Decisões

06/11/2023, 11:28

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:09

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 12:33

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 02/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:17

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 02/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:17

Publicado Intimação em 25/07/2022.

06/08/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NIETO D ERRICO em 31/03/2022 23:59.

04/04/2022, 06:39

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 14:40

Publicado Intimação em 23/03/2022.

01/04/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão

23/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:19

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2022, 21:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 17:44

Decorrido prazo de MARCIA NORMANDO TUDE - ME em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:24

Publicado Despacho em 14/01/2021.

25/01/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 08:37

Decorrido prazo de MARCIA NORMANDO TUDE - ME em 06/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 16:19

Decorrido prazo de MADRAS - EDITORA LTDA em 06/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 16:19

Conclusos para decisão

26/11/2020, 21:08

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2020, 15:29

Expedição de Certidão via Sistema.

18/09/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 15:59

Publicado Sentença em 15/07/2020.

02/08/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 21:28

Decorrido prazo de MARCIA NORMANDO TUDE - ME em 09/06/2020 23:59:59.

11/07/2020, 14:35

Decorrido prazo de MADRAS - EDITORA LTDA em 09/06/2020 23:59:59.

11/07/2020, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2020, 09:23

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 18:19

Publicado Sentença em 11/05/2020.

16/05/2020, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 09:19

Julgado procedente o pedido

05/05/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 16:01

Conclusos para julgamento

07/11/2019, 21:17

Decorrido prazo de MARCIA NORMANDO TUDE - ME em 18/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 11:18

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 02:00

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 02:00

Expedição de intimação.

09/07/2019, 11:49

Expedição de intimação.

09/07/2019, 11:49

Publicação

25/05/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Petição

20/12/2017, 00:00

Publicação

08/12/2017, 00:00

Petição

06/12/2017, 00:00

Documento

06/12/2017, 00:00

Documento

06/12/2017, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Publicação

15/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Mero expediente

08/11/2017, 00:00

Petição

23/10/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Mero expediente

10/10/2017, 00:00

Petição

21/09/2017, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Mero expediente

04/09/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Petição

16/02/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Petição

13/02/2017, 00:00

Documento

10/02/2017, 00:00

Petição

01/02/2017, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Mero expediente

01/11/2016, 00:00

Expedição de documento

29/09/2016, 00:00

Petição

28/09/2016, 00:00

Publicação

22/08/2016, 00:00

Mero expediente

29/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:24

Decisão

•22/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:43

Decisão

•06/11/2023, 11:28

Despacho

•16/03/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:53

Despacho

•18/01/2022, 10:19

Despacho

•13/01/2021, 08:37

Petição

•21/08/2020, 15:59

Sentença

•10/07/2020, 09:23

Sentença

•05/05/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 17:53

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/12/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:24

Decisão

•22/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:43

Decisão

•06/11/2023, 11:28

Despacho

•16/03/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:53

Despacho

•18/01/2022, 10:19

Despacho

•13/01/2021, 08:37

Petição

•21/08/2020, 15:59

Sentença

•10/07/2020, 09:23

Sentença

•05/05/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 17:53

Despacho

•08/11/2017, 10:40

Despacho

•10/10/2017, 10:13

Despacho

•04/09/2017, 12:38

Despacho

•01/11/2016, 12:53

Despacho

•29/07/2016, 08:07