Agravo em Recurso Especial 0516958-35.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0516958-35.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/02/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 622854/2022 - AgInt

27/10/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0622854 - AgInt no AREsp 2126514 - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00622854/2022 - AgInt no AREsp 2126514/BA

24/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

12/10/2022, 12:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

06/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022, 18:56

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00622854/2022 - AgInt no AREsp 2126514/BA

05/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/09/2022, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/09/2022, 08:30

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 622854/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.

26/08/2022, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/10/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2022, 16:10

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