Agravo em Recurso Especial 0566063-10.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0566063-10.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1129662/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129662 - EDcl no AREsp 2951268 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:30

Embargos de Declaração de ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01129662/2025 - EDcl no AREsp 2951268/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:03

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129662/2025 - EDcl no AREsp 2951268/BA

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157254/2025

27/11/2025, 11:20

Protocolizada Petição 1157254/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 11:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1129662/2025 -

24/11/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1129662/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129662 - EDcl no AREsp 2951268 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01129662/2025 - EDcl no AREsp 2951268/BA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129662/2025 - EDcl no AREsp 2951268/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157254/2025

Protocolizada Petição 1157254/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1129662/2025 -

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