Execução Fiscal 0740051-60.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0740051-60.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:42

Publicado Decisão em 22/08/2025.

28/08/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:58

Expedição de decisão.

20/08/2025, 08:58

Embargos de declaração acolhidos

20/08/2025, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

16/10/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0740051-76.2012.8.05.0039 para 0740051-60.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740051-60.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 13:47

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 08:58

Decisão

•20/08/2025, 08:58

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 12/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Todas as movimentações(25)

legal