Procedimento Comum Cível 8000217-36.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 232.240,41

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

ELIANE DE FATIMA SILVA

CPF

Autor

NET INFO INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

OAB/BA 25670·CPF·Representa: Autor

TONY DE OLIVEIRA MATOS

OAB/BA 26485·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS

OAB/BA 64218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de ELIANE DE FATIMA SILVA em 05/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

23/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ELIANE DE FATIMA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de NET INFO INFORMATICA LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:17

Mandado devolvido Negativamente

20/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de NET INFO INFORMATICA LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:20

Expedição de mandado.

13/03/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:11

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:11

Todas as movimentações(100)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de ELIANE DE FATIMA SILVA em 05/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

23/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ELIANE DE FATIMA SILVA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 17:18

11/04/2026, 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de NET INFO INFORMATICA LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:17

Mandado devolvido Negativamente

20/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de NET INFO INFORMATICA LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:20

Expedição de mandado.

13/03/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:11

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:21

Expedição de intimação.

06/03/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:21

Expedição de intimação.

06/03/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:23

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 29/07/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

23/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 04:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de ELIANE DE FATIMA SILVA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de NET INFO INFORMATICA LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:09

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de NET INFO INFORMATICA LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:25

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO convertida em diligência conduzida por 13/06/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

02/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de NET INFO INFORMATICA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:34

Expedição de E-Carta.

26/01/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 17:29

Expedição de intimação.

26/01/2026, 17:29

Decorrido prazo de ELIANE DE FATIMA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:14

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:34

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 04:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:49

Expedição de intimação.

28/11/2025, 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 08:48

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 16:38

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/06/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

05/05/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000217-36.2021.8.05.0201. Requerente: Eliane De Fatima Silva Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Requerido: Net Info Informatica Ltda - Me Advogado: Tony De Oliveira Matos (OAB:BA26485) Advogado: Francisco Acelino Alves Bastos (OAB:BA64218) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8000217-36.2021.8.05.0201 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: ELIANE DE FATIMA SILVA RÉU: NET INFO INFORMATICA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000217-36.2021.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Porto Seguro, 20/06/2024 Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:09

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:29

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:27

Juntada de termo de audiência

13/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 08:58

Publicado Despacho em 18/01/2024.

19/01/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:43

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:49

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:32

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 08:41

Decorrido prazo de ELIANE DE FATIMA SILVA em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 20:06

Publicado Despacho em 27/09/2022.

05/10/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:58

Conclusos para decisão

12/09/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de ELIANE DE FATIMA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

18/05/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:37

Expedição de mandado.

05/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de contestação

22/12/2021, 16:23

Mandado devolvido Positivamente

07/12/2021, 19:06

Expedição de mandado.

29/11/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:25

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 09:59

Decisão

•13/03/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:21

Decisão

•26/01/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:29

Decisão

•28/11/2025, 13:49

Decisão

•27/11/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:38

Despacho

•07/03/2025, 15:27

Despacho

•23/01/2025, 15:10

Despacho

•25/09/2024, 12:09

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 17:18

Decisão

•13/03/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:21

Decisão

•26/01/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:29

Decisão

•28/11/2025, 13:49

Decisão

•27/11/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:38

Despacho

•07/03/2025, 15:27

Despacho

•23/01/2025, 15:10

Despacho

•25/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:27

Despacho

•17/01/2024, 14:34

Despacho

•10/01/2024, 13:43

Despacho

•06/07/2023, 17:06

Despacho

•28/04/2023, 09:32

Despacho

•26/09/2022, 16:28

Despacho

•15/09/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 14:37

Despacho

•05/07/2021, 15:25