Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
25/02/2026, 13:33
Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 13:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1025755/2025 - EDcl no AgInt no
19/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1025755 - EDcl no AgInt no AREsp 2801371 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 09:30
Embargos de Declaração de GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01025755/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801371/BA
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:19
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025755/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801371/BA
17/11/2025, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/11/2025, 19:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1078154/2025
05/11/2025, 18:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078193/2025
05/11/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1078193/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 17:40
Protocolizada Petição 1078154/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 17:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 09:30
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 15:10
17/12/2025, 09:30
Embargos de Declaração de GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01025755/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801371/BA
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:19
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025755/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801371/BA
17/11/2025, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/11/2025, 19:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1078154/2025
05/11/2025, 18:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078193/2025
05/11/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1078193/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 17:40
Protocolizada Petição 1078154/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 17:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 28/10/2025
28/10/2025, 01:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1025755/2025 -
28/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1025755/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)
24/10/2025, 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 28/10/2025)
24/10/2025, 07:51
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos presentes autos, procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO, OAB/ BA 057.623, signatário da petição EDCL nº 01025755/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
24/10/2025, 07:50
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1025755/2025
23/10/2025, 17:06
Protocolizada Petição 1025755/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558307 - AgInt no AREsp 2801371 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 15:10
Conhecido o recurso de GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00558307/2025 - AgInt no AREsp 2801371/BA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:08
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558307/2025 - AgInt no AREsp 2801371/BA
17/09/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/08/2025, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732707/2025
14/08/2025, 18:21
Protocolizada Petição 732707/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2025
14/08/2025, 18:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 558307/2025 -
24/06/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558307/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)
18/06/2025, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558307/2025
18/06/2025, 11:11
Protocolizada Petição 558307/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2025
18/06/2025, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
02/06/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
29/05/2025, 17:30
Conheço do agravo de GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A para não conhecer do Recurso Especial
29/05/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
21/01/2025, 08:33
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2186069 (2022/0248098-2)
21/01/2025, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025
21/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/01/2025, 20:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/01/2025, 20:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025
17/01/2025, 19:50
Determinada a distribuição do feito
17/01/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA