Agravo em Recurso Especial 8001734-13.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WILLIAM HAMILTON GOMES DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA DAVID DE LIMA

OAB/SC 72090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515806/2025

05/06/2025, 21:11

Protocolizada Petição 515806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de WILLIAM HAMILTON GOMES DA SILVA SANTOS

02/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2025, 12:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:30

-

•19/05/2025, 12:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 12:25

-

•19/05/2025, 12:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 12:25

-

•19/05/2025, 12:25

-

•19/05/2025, 12:25

-

•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:24

-

•19/05/2025, 12:24

-

•19/05/2025, 12:24

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:30

-

•19/05/2025, 12:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 12:25

-

•19/05/2025, 12:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 12:25

-

•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:25

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•19/05/2025, 12:24

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•19/05/2025, 12:24

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•19/05/2025, 12:24

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•19/05/2025, 12:23