Execução de Título Judicial 8002009-59.2022.8.05.0243 - TJBA

Decorrido prazo de MARIO CEZAR BISPO ALVES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de MARIO CEZAR BISPO ALVES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

17/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

17/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

17/10/2025, 07:44

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 13:45

Baixa Definitiva

11/04/2025, 13:45

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de MARIO CEZAR BISPO ALVES em 07/03/2025 23:59.

08/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

08/04/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

25/02/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

25/02/2025, 20:21

Expedição de intimação.

19/02/2025, 07:07

Expedição de intimação.

18/02/2025, 14:27

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Mario Cezar Bispo Alves Registrado(a) Civilmente Como Mario Cezar Bispo Alves Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8002009-59.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MARIO CEZAR BISPO ALVES registrado(a) civilmente como MARIO CEZAR BISPO ALVES Advogado(s): MARIO CEZAR BISPO ALVES registrado(a) civilmente como MARIO CEZAR BISPO ALVES (OAB:BA45455) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002009-59.2022.8.05.0243 Execução De Título Judicial Jurisdição: Seabra Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIO CEZAR BISPO ALVES em face do ESTADO DA BAHIA, ambos devidamente qualificados na exordial. Devidamente citado para integrar o presente feito, o ente federativo executado alegou que não irá se opor à presente execução, conforme petição acostada ao ID sob nº 341011180. Vieram os autos conclusos. Passo a DECIDIR. Nos termos do §1º do art. 910 do CPC, “não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal”. Assim, ante à conjuntura efetivamente constatada nos autos, em que a parte Executada não se opôs ao objeto ora executado (ID nº 250138970), homologo os valores apresentados pela parte Exequente, ao tempo em que EXTINGO o presente feito, com resolução de mérito, em razão do adimplemento integral da obrigação almejada, na forma do art. 924, II do CPC. Assim, determino a expedição de ofício requisitório (RPV) ou precatório para pagamento em favor do exequente no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme ID nº 250138970. Destarte, após a expedição dos ofícios, determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe, ficando, desde já autorizada a reativação, mediante adequada provocação por qualquer das partes. P.I.C Seabra-BA, assinado e datado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 18:22

Expedição de intimação.

25/09/2024, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:54

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:53

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 15:26

Expedição de citação.

05/12/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:48

Conclusos para decisão

06/10/2022, 17:34

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 17:33

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MARIO CEZAR BISPO ALVES em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIO CEZAR BISPO ALVES em 18/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIO CEZAR BISPO ALVES em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/02/2025.

Todas as movimentações(37)