Embargos de Declaração Cível 0002101-21.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JAIME DE OLIVEIRA FRANCO

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Autor

JAYME DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Terceiro

CONDER

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JAIME DE OLIVEIRA FRANCO

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Autor

JAYME DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Terceiro

CONDER

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Reu

JAIME DE OLIVEIRA FRANCO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:10

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2025, 16:05

Juntada de informações judiciais

21/01/2025, 16:04

Desentranhado o documento

21/01/2025, 16:01

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:55

Processo Reativado

18/12/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:40

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de JAYME DE OLIVEIRA FRANCO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:18

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 07:31

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2024, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2024, 14:54

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:10

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2025, 16:05

Juntada de informações judiciais

21/01/2025, 16:04

Desentranhado o documento

21/01/2025, 16:01

Documentos

Outros documentos

•21/01/2025, 16:04

Acórdão

•20/08/2024, 14:54

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:55

Processo Reativado

18/12/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:40

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de JAYME DE OLIVEIRA FRANCO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:18

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 07:31

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2024, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 16:58

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de pedido de preferência

23/07/2024, 10:33

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/07/2024, 16:42

Solicitado dia de julgamento

17/07/2024, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 10:27

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/04/2024, 21:20

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 18:04

Distribuído por dependência

22/04/2024, 18:04

Despacho

•26/04/2024, 15:50

Despacho

•25/04/2024, 21:20