Embargos de Declaração Cível 8000151-49.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.268,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(46)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

EMILIA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:21

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:59

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:05

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:08

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2024, 17:37

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:17

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:21

Publicado Ementa em 26/09/2024.

Documentos

Acórdão

•23/09/2024, 17:37

Despacho

•19/03/2024, 20:05

26/09/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:59

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:05

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:08

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2024, 17:37

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:17

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

29/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:59

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:28

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2024, 19:23

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 11:14

Distribuído por dependência

18/03/2024, 11:14

Despacho

•18/03/2024, 19:23