Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0310523-92.2014.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0310523-92.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Carlos Santana Sacramento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0310523-92.2014.8.05.0001 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0310523-92.2014.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2022, 16:44

Decorrido prazo de ELIOENILTON JESUS SILVA em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA SACRAMENTO em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:43

Publicado Termo em 19/09/2022.

20/09/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 12:37

Expedição de sentença.

19/09/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 17:43

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 17:38

Julgado procedente o pedido

19/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de Petição

19/09/2022, 08:37

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 16:10

Expedição de termo.

16/09/2022, 16:10

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 16:10

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 08:07

Despacho

•20/02/2025, 17:28

—

Partes do Processo(40)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Decorrido prazo de ELIOENILTON JESUS SILVA em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA SACRAMENTO em 15/09/2022 23:59.

Publicado Termo em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Outros documentos

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de Petição

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de termo.

Juntada de Outros documentos

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