Procedimento Comum Cível 8076507-08.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.976,48

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JEFFERSON WALACE DOS SANTOS MELO em 12/06/2025 23:59.

25/03/2026, 12:07

Publicado Despacho em 05/06/2025.

25/03/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:47

Decorrido prazo de JEFFERSON WALACE DOS SANTOS MELO em 10/07/2025 23:59.

22/03/2026, 04:05

Publicado Despacho em 03/07/2025.

22/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:19

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:32

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:32

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:54

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 01:32

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:58

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:58

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JEFFERSON WALACE DOS SANTOS MELO em 12/06/2025 23:59.

25/03/2026, 12:07

Publicado Despacho em 05/06/2025.

25/03/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:47

Decorrido prazo de JEFFERSON WALACE DOS SANTOS MELO em 10/07/2025 23:59.

22/03/2026, 04:05

Publicado Despacho em 03/07/2025.

22/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:19

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:32

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:32

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:54

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 01:32

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:58

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 14:58

Homologada a Transação

31/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

31/07/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:22

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503434883

03/06/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503434883

03/06/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:18

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:14

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:51

Juntada de certidão

13/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025, 17:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.

05/01/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jefferson Walace Dos Santos Melo Advogado: Alex Parente Oliveira (OAB:BA63131) Reu: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8076507-08.2024.8.05.0001 Parte Autora: JEFFERSON WALACE DOS SANTOS MELO Parte Ré: BANCO PAN S.A Mantenho a sentença proferida. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8076507-08.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se a parte ré, via sistema, para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. Após, ao Segundo Grau. P.I. Salvador, 26 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/11/2024, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 10:32

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jefferson Walace Dos Santos Melo Advogado: Alex Parente Oliveira (OAB:BA63131) Reu: Banco Pan S.a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8076507-08.2024.8.05.0001 Parte Autora: JEFFERSON WALACE DOS SANTOS MELO Parte Ré: BANCO PAN S.A Compulsando-se os autos, observa-se a ausência de demonstração pela parte autora da hipossuficiência financeira alegada na peça vestibular, em que pese devidamente intimada para tanto. Isto posto, ante a inércia da parte acionante em cumprir a determinação judicial, no prazo assinalado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8076507-08.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana indefiro a petição inicial, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, inciso I, do CPC. Custas processuais pela parte demandante, isentando-a do recolhimento, diante da ausência de movimentação do Judiciário. P.I. Certificado o transcurso do prazo recursal, arquivem-se, com a baixa devida. Salvador, 25 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/10/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 06:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:41

Decorrido prazo de JEFFERSON WALACE DOS SANTOS MELO em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:41

Publicado Despacho em 27/09/2024.

13/10/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

13/10/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jefferson Walace Dos Santos Melo Advogado: Alex Parente Oliveira (OAB:BA63131) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8076507-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JEFFERSON WALACE DOS SANTOS MELO Advogado(s): ALEX PARENTE OLIVEIRA (OAB:BA63131) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8076507-08.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se, novamente, a parte autora, para cumprir integralmente o despacho de ID 448650931, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a sua hipossuficiência para arcar com as despesas do processo, coligindo informe de rendimentos, relativos à última declaração do imposto de renda, ou, não comprovada a renda, deverá, em igual prazo, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Observa-se que neste despacho não se indefere a gratuidade, mas se estabelece a necessidade de comprovação dos pressupostos legais para concessão do benefício, isenção parcial ou parcelamento, nos termos do disposto no §2º, do art. 99, do CPC. Devendo ainda, no prazo acima assinalado, apresentar comprovante de residência e cópia do CRLV, sob pena de indeferimento da petição inicial. P.I. Salvador, 24 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 19:42

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:37

Publicado Despacho em 14/06/2024.

18/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

18/06/2024, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:25

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 14:36

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 14:58

Despacho

•30/06/2025, 10:23

Despacho

•30/06/2025, 09:22

Despacho

•03/06/2025, 09:40

Despacho

•02/06/2025, 16:18

Acórdão

•10/04/2025, 12:09

Decisão

•27/11/2024, 08:31

Decisão

•26/11/2024, 10:32

Sentença

•29/10/2024, 08:15

Sentença

•25/10/2024, 08:06

Despacho

•25/09/2024, 11:47

Despacho

•24/09/2024, 19:42

Despacho

•12/06/2024, 07:09

Despacho

•11/06/2024, 16:25