Execução Contra a Fazenda Pública 0000081-70.2010.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2010

Valor da Causa

R$ 13.735,31

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

BESLIE GONZALEZ ARRUDA

Autor

BESLIE GONZALEZ ARRUDA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETANOS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS - BA

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS

OAB/BA 32455·CPF·Representa: Autor

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO

OAB/BA 44343·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO LEMOS FERREIRA

OAB/BA 16976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BESLIE GONZALEZ ARRUDA em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

26/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 15:18

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:45

Baixa Definitiva

23/10/2025, 09:45

Juntada de alvará

05/08/2025, 11:05

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 16:59

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:08

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BESLIE GONZALEZ ARRUDA em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

26/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 15:18

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:45

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 16:59

23/10/2025, 09:45

Juntada de alvará

05/08/2025, 11:05

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 16:59

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:08

Expedição de intimação.

25/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:01

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/03/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:40

Juntada de recibo (sisbajud)

24/03/2025, 16:40

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:36

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 18:42

Decorrido prazo de BESLIE GONZALEZ ARRUDA em 13/09/2024 23:59.

29/11/2024, 19:33

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:44

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Beslie Gonzalez Arruda Advogado: Ana Lucia Patricia De Vasconcelos (OAB:BA32455) Advogado: Juliana Vaz Barbosa De Araujo (OAB:BA44343) Executado: Municipio De Caetanos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 0000081-70.2010.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO 1) Fica a parte exequente intimada para manifestar sobre o inteiro teor da minuta de RPV ID 455911841, referente aos honorários de sucumbência. 2) Quanto ao remanescente referente ao crédito principal, deverá, em caráter colaborativo, baixar e preencher o Formulário de Expedição de Precatório (disponível em PDF e Word no seguinte endereço: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/), juntando-o aos presentes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 0000081-70.2010.8.05.0199 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Poções

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:32

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 16:32

Expedição de RPV.

25/09/2024, 14:47

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

08/08/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

08/08/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:07

Expedição de Ofício.

31/07/2024, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 08:20

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:36

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 15:59

Expedição de intimação.

31/10/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 05/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:13

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:42

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 14:09

Expedição de intimação.

03/04/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:17

Juntada de certidão

14/09/2022, 17:11

Desentranhado o documento

01/08/2022, 17:37

Juntada de certidão

01/08/2022, 17:35

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2021.

26/07/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 21:06

Conclusos para despacho

23/07/2021, 09:21

Juntada de petição inicial

23/07/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:18

RECEBIMENTO

13/12/2019, 09:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/05/2019, 15:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/05/2019, 15:52

REMESSA

28/03/2019, 09:59

REMESSA

17/05/2018, 16:12

CONCLUSÃO

23/02/2017, 10:57

CONCLUSÃO

01/08/2016, 09:43

MERO EXPEDIENTE

11/11/2015, 13:43

CONCLUSÃO

31/07/2015, 09:49

CONCLUSÃO

15/08/2013, 11:09

DOCUMENTO

15/07/2010, 09:21

DOCUMENTO

31/03/2010, 13:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/02/2010, 09:49

DOCUMENTO

02/02/2010, 09:00

DISTRIBUIÇÃO

20/01/2010, 10:52

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 16:59

Despacho

•13/03/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:28

Despacho

•31/10/2023, 15:59

Despacho

•30/03/2023, 16:46

Outros documentos

•14/09/2022, 17:11

Despacho

•31/07/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 12:18