Execução Fiscal 0339494-58.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0339494-58.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2026, 16:50

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 10:27

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:55

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/02/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0339494-58.2012.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Cristiane De Araujo Goes Magalhaes (OAB:BA14416) Executado: Provar Negocios De Varejo Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0339494-58.2012.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Execução Fiscal] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES #EXECUTADO: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0339494-58.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Documento de ID º 260036287 (AR NEGATIVO). Cordialmente, Jeovanna Mesquita Salvador/BA, 25 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. JEOVANNA MALENA VIANA PINHEIRO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 15:18

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

06/08/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:19

—

Partes do Processo(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Todas as movimentações(27)