Embargos de Declaração Cível 0802200-61.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 19.493,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FERNANDO SILVA AVILA

CPF

Reu

AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GILKA JACQUELINE ROCHA GUIMARAES

CPF

Reu

CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR

OAB/BA 18908·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA ROCHA BARBOSA

Representa: Réu

ARIELLA CHAVES ROCHA

Representa: Réu

MARCELO ROCHA FERREIRA

OAB/BA 23483·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR

OAB/BA 18908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 14:44

Baixa Definitiva

10/12/2021, 14:44

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:43

Decorrido prazo de GILKA JACQUELINE ROCHA GUIMARAES em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA AVILA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA AVILA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de GILKA JACQUELINE ROCHA GUIMARAES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 22:54

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 00:03

Publicado Ementa em 06/10/2021.

06/10/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2021, 14:42

Deliberado em sessão - julgado

04/10/2021, 18:53

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 14:44

Baixa Definitiva

10/12/2021, 14:44

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:43

Decorrido prazo de GILKA JACQUELINE ROCHA GUIMARAES em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/10/2021, 13:16

Despacho

•10/06/2021, 13:16

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA AVILA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA AVILA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de GILKA JACQUELINE ROCHA GUIMARAES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 22:54

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 00:03

Publicado Ementa em 06/10/2021.

06/10/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2021, 14:42

Deliberado em sessão - julgado

04/10/2021, 18:53

Incluído em pauta para 04/10/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

22/09/2021, 17:40

Solicitado dia de julgamento

20/09/2021, 11:15

Decorrido prazo de AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de GILKA JACQUELINE ROCHA GUIMARAES em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA AVILA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2021, 17:03

Juntada de certidão

21/06/2021, 17:02

Juntada de Petição de contra-razões

21/06/2021, 16:46

Publicado Despacho em 11/06/2021.

11/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2021, 11:45

Distribuído por dependência

01/03/2021, 11:45

Despacho

•09/06/2021, 15:52