Agravo em Recurso Especial 8000181-65.2019.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000181-65.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 258712/2025 - AgInt

23/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258712 - AgInt no AREsp 2821810 - Publicação prevista para 23/05/2025

20/05/2025, 21:50

Conhecido o recurso de MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA, ALESSANDRA SANTOS SILVEIRA e DANILO DE ALMEIDA GUERREIRO BRIZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00258712/2025 - AgInt no AREsp 2821810/BA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:50

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258712/2025 - AgInt no AREsp 2821810/BA

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/04/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 258712/2025 - AgInt

23/04/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 258712/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258712 - AgInt no AREsp 2821810 - Publicação prevista para 23/05/2025

Conhecido o recurso de MERCURY LIVE BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA, ALESSANDRA SANTOS SILVEIRA e DANILO DE ALMEIDA GUERREIRO BRIZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00258712/2025 - AgInt no AREsp 2821810/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258712/2025 - AgInt no AREsp 2821810/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 258712/2025 - AgInt

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