Embargos de Declaração Cível 8013701-37.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.404,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

GIVALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

IVANA SILVA DE SANTANA

OAB/BA 12730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GIVALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JUIZO DA QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de GIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:34

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 03:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 17:16

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:56

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

07/05/2024, 14:41

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 07:52

Juntada de certidão

16/04/2024, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de GIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:34

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 18:19

Despacho

•20/03/2024, 00:18

13/06/2024, 03:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 17:16

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:56

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

07/05/2024, 14:41

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 07:52

Juntada de certidão

16/04/2024, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de GIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de GIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Givaldo Pereira De Souza Registrado(a) Civilmente Como Givaldo Pereira De Souza Advogado: Ivana Silva De Santana (OAB:BA12730-A) Embargado: Municipio De Serrinha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8013701-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8013701-37.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 18:21

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/03/2024, 18:19

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 16:24

Despacho

•20/03/2024, 00:15