Divórcio Consensual 8010633-59.2024.8.05.0039 - TJBA

Divórcio Consensual 8010633-59.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JANAINA GOMES BARRETO em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de JACSON BOMFIM DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:51

Publicado Despacho em 12/09/2024.

15/04/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de JANAINA GOMES BARRETO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de JACSON BOMFIM DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de JACSON BOMFIM DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de JANAINA GOMES BARRETO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:44

Publicado Sentença em 27/09/2024.

13/04/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:23

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:12

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:12

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8010633-59.2024.8.05.0039. Requerente: Janaina Gomes Barreto Advogado: Erica Fernandes Da Silva Pereira (OAB:BA71948) Requerente: Jacson Bomfim Da Silva Advogado: Erica Fernandes Da Silva Pereira (OAB:BA71948) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010633-59.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR: JANAINA GOMES BARRETO e outros RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8010633-59.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, em todos os seus termos, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. Para tanto, consigno, nos exatos termos, o pactuado pelos acordantes em ID 461817994 Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. P.R.I. Camaçari (BA), 22 de setembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 08:53

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 14:57

Sentença

•23/09/2024, 08:53

—

Decorrido prazo de JANAINA GOMES BARRETO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACSON BOMFIM DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JANAINA GOMES BARRETO em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACSON BOMFIM DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACSON BOMFIM DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANAINA GOMES BARRETO em 18/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Julgado procedente o pedido

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