Execução de Título Extrajudicial 8026862-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2020

Valor da Causa

R$ 51.767,42

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

25/04/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 07:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

20/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 06:43

Juntada de certidão

24/12/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

24/12/2024, 11:12

Baixa Definitiva

24/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de DEBORA PEREIRA DA SOLEDADE em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:37

Publicado Sentença em 11/11/2024.

17/11/2024, 11:03

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

25/04/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 07:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

20/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 06:43

Juntada de certidão

24/12/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

24/12/2024, 11:12

Baixa Definitiva

24/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de DEBORA PEREIRA DA SOLEDADE em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:37

Publicado Sentença em 11/11/2024.

17/11/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

17/11/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Claudio Ramos Dos Santos Executado: Debora Pereira Da Soledade Exequente: Banco Besa S.a. Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8026862-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BESA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 EXECUTADO: CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS, DEBORA PEREIRA DA SOLEDADE SENTENÇA BANCO BESA S.A. ajuizou ação contra DEBORA PEREIRA DA SOLEDADE e CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS, segundo os fundamentos expostos na exordial. As partes informam a celebração de acordo, colacionado aos autos no Id 460401055. Comprovante de cumprimento do acordo no Id 468199655. Sumariamente relatados, decido. Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz homologar a transação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8026862-53.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, verificada a regularidade das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b do CPC, homologo por sentença a transação e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo. Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, providencie-se a expedição de alvará. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

07/11/2024, 08:12

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de DEBORA PEREIRA DA SOLEDADE em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:33

Publicado Despacho em 27/09/2024.

19/10/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

19/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Claudio Ramos Dos Santos Executado: Debora Pereira Da Soledade Exequente: Banco Besa S.a. Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8026862-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BESA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 EXECUTADO: CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS, DEBORA PEREIRA DA SOLEDADE DESPACHO Não é possível homologar a transação sem extinguir o feito. Suspendo o processo até a notícia de cumprimento do acordo. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026862-53.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:08

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:57

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:09

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:05

Conclusos para decisão

05/08/2023, 21:12

Juntada de certidão

05/08/2023, 21:11

Decorrido prazo de DEBORA PEREIRA DA SOLEDADE em 13/02/2023 23:59.

10/06/2023, 01:23

Juntada de certidão

06/06/2023, 07:19

Decorrido prazo de CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

23/05/2023, 03:18

Juntada de certidão

22/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 13/02/2023 23:59.

10/03/2023, 01:54

Publicado Despacho em 18/01/2023.

05/03/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:16

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:17

Mandado devolvido Negativamente

28/12/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 13:41

Mandado devolvido Negativamente

14/12/2022, 23:57

Expedição de mandado.

09/11/2022, 14:16

Expedição de mandado.

09/11/2022, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

25/10/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 07:49

Mandado devolvido Negativamente

20/08/2022, 00:58

Mandado devolvido Negativamente

20/08/2022, 00:58

Expedição de mandado.

15/06/2022, 12:52

Expedição de mandado.

15/06/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

26/05/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:26

Publicado Despacho em 28/04/2022.

29/04/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 23:47

Conclusos para despacho

21/01/2022, 23:06

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 01/10/2021 23:59.

28/10/2021, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.

10/09/2021, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2021.

27/07/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 16:44

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S/A em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 07:19

Publicado Despacho em 07/06/2021.

10/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:02

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2021, 16:10

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 20:23

Conclusos para despacho

25/01/2021, 14:13

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S/A em 19/08/2020 23:59:59.

09/01/2021, 02:40

Decorrido prazo de DEBORA PEREIRA DA SOLEDADE em 14/10/2020 23:59:59.

30/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S/A em 14/10/2020 23:59:59.

30/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.

30/12/2020, 00:00

Publicado Despacho em 28/09/2020.

29/12/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2020.

24/08/2020, 03:49

Conclusos para despacho

14/08/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 21:18

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S/A em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 14:44

Publicado Decisão em 27/03/2020.

15/06/2020, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 13:32

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 16:43

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/03/2020, 16:43

Concedida a Medida Liminar

24/03/2020, 16:43

Conclusos para despacho

23/03/2020, 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2020, 17:57

Declarada incompetência

12/03/2020, 17:18

Conclusos para despacho

12/03/2020, 09:53

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição inicial

12/03/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição inicial

12/03/2020, 09:53

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 15:30

Sentença

•07/11/2024, 08:12

Despacho

•25/09/2024, 14:25

Despacho

•19/09/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:09

Despacho

•09/07/2024, 14:29

Despacho

•09/07/2024, 13:42

Despacho

•01/03/2024, 08:12

Despacho

•29/02/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:17

Despacho

•30/08/2023, 17:05

Despacho

•17/01/2023, 12:34

Despacho

•17/01/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:23

Todos os documentos(26)

Sentença

•07/11/2024, 15:30

Sentença

•07/11/2024, 08:12

Despacho

•25/09/2024, 14:25

Despacho

•19/09/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:09

Despacho

•09/07/2024, 14:29

Despacho

•09/07/2024, 13:42

Despacho

•01/03/2024, 08:12

Despacho

•29/02/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:17

Despacho

•30/08/2023, 17:05

Despacho

•17/01/2023, 12:34

Despacho

•17/01/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:23

Despacho

•27/04/2022, 08:57

Despacho

•26/04/2022, 23:47

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 16:44

Despacho

•02/06/2021, 13:01

Despacho

•01/06/2021, 20:23

Despacho

•22/09/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 10:50

Decisão

•24/03/2020, 16:43

Decisão

•12/03/2020, 17:18