Embargos de Declaração Cível 8027964-74.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

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Partes do Processo

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

KERCIA SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

KERCIA SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

RONALDO PACHECO FILHO

CPF

Reu

VANESSA DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

GEVERSON PINTO SANTANA

CPF

Reu

ANITA DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

ROSANGELA LOPES SILVA

CPF

Reu

JULIANA SILVA DA CONCEICAO

CPF

Reu

LANA LOPES SILVA

CPF

Reu

PAULO ROQUE DE SENA

CPF

Reu

BIANCA PACHECO GUEDES

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO MONTEIRO REBOUCAS

CPF

Reu

MARIA CONCEICAO DA CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:07

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:07

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de VANESSA DOS SANTOS GONCALVES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de RONALDO PACHECO FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de KERCIA SANTOS DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de GEVERSON PINTO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de BIANCA PACHECO GUEDES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE SENA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de LANA LOPES SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:07

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:07

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de VANESSA DOS SANTOS GONCALVES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de RONALDO PACHECO FILHO em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 15:26

Despacho

•13/05/2024, 17:39

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de KERCIA SANTOS DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de GEVERSON PINTO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de BIANCA PACHECO GUEDES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE SENA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de LANA LOPES SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA CRUZ SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MONTEIRO REBOUCAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANITA DE SOUZA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 05:46

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:09

Prejudicado o recurso

25/09/2024, 16:11

Prejudicado o recurso

25/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:14

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

27/08/2024, 16:30

Decorrido prazo de RONALDO PACHECO FILHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de VANESSA DOS SANTOS GONCALVES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA CRUZ SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MONTEIRO REBOUCAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANITA DE SOUZA SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GEVERSON PINTO SANTANA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de BIANCA PACHECO GUEDES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE SENA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de LANA LOPES SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DA CONCEICAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de KERCIA SANTOS DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 19:12

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 19:08

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:07

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2024, 18:55

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:13

Juntada de certidão

14/05/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:29

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/05/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 15:12

Distribuído por dependência

07/05/2024, 15:12

Despacho

•13/05/2024, 15:06