Embargos de Declaração Cível 8048923-03.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.661,97

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

WALDEMIR PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA

OAB/BA 49602·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

WALDEMIR PEDRO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:27

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de WALDEMIR PEDRO DOS SANTOS JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 01:36

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2024, 10:04

Conhecido o recurso de WALDEMIR PEDRO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 016.755.495-67 (EMBARGANTE) e provido

17/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 05:18

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:27

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de WALDEMIR PEDRO DOS SANTOS JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/06/2024, 08:36

Despacho

•05/12/2023, 10:46

02/08/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 01:36

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2024, 10:04

Conhecido o recurso de WALDEMIR PEDRO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 016.755.495-67 (EMBARGANTE) e provido

17/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 05:18

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:46

Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/05/2024, 16:07

Solicitado dia de julgamento

22/05/2024, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 11:47

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:40

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:23

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 15:33

Distribuído por dependência

01/12/2023, 15:33

Despacho

•04/12/2023, 16:23

Outros documentos

•01/12/2023, 15:33