Embargos de Declaração Cível 0002780-21.2013.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

PREFEITO LUCIANO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448·CPF·Representa: Autor

CEANE MARIA CARDOSO

Representa: Réu

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA

Representa: Réu

DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Representa: Réu

HELDER MORAIS DIAS

OAB/BA 26896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2021, 16:45

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 16:45

Juntada de certidão

08/12/2021, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:07

Decorrido prazo de CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZA em 10/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:07

Juntada de certidão

29/10/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 00:17

Publicado Ementa em 07/10/2021.

07/10/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 09:20

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

08/12/2021, 16:45

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 16:45

Juntada de certidão

08/12/2021, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 26/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/10/2021, 09:20

Despacho

•14/05/2021, 12:03

27/11/2021, 01:07

Decorrido prazo de CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZA em 10/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:07

Juntada de certidão

29/10/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 00:17

Publicado Ementa em 07/10/2021.

07/10/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 09:20

Deliberado em sessão - julgado

04/10/2021, 18:53

Incluído em pauta para 04/10/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

22/09/2021, 17:40

Solicitado dia de julgamento

19/09/2021, 14:34

Juntada de certidão

06/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2021, 04:52

Juntada de certidão

25/05/2021, 04:51

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2021, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 08:37

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2021, 16:58

Distribuído por dependência

19/04/2021, 16:57

Despacho

•14/05/2021, 11:51