Cumprimento de sentença 0500925-83.2014.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 48.892,31

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:30

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 28/08/2023 23:59.

26/04/2026, 22:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.

26/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.

16/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:10

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:22

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:30

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 28/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 28/08/2023 23:59.

26/04/2026, 22:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:43

Decisão

•10/11/2025, 20:24

26/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.

16/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:10

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 10/07/2025 23:59.

22/03/2026, 04:04

Publicado Intimação em 03/07/2025.

22/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 17/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 17/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 17/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:57

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:43

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:00

Decorrido prazo de DACIO ANTONIO MARTINS DIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 17:26

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:49

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 20:24

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 27/10/2023 23:59.

08/10/2025, 05:39

Conclusos para despacho

05/10/2025, 21:42

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 10/07/2025 23:59.

20/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 03/07/2025.

02/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:00

Juntada de informação

13/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 10/12/2024 23:59.

23/12/2024, 01:18

Publicado Intimação em 03/12/2024.

22/12/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

22/12/2024, 12:38

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alpargatas S.a. Advogado: Cristina Menna Barreto Pires (OAB:SP97049) Advogado: Clayton Alves De Carvalho (OAB:SC18275) Executado: Daniela Calcados Acessorios Ltda - Me Advogado: Neila Rejane Conceicao Custodio (OAB:PE31344) Advogado: Dacio Antonio Martins Dias (OAB:PE16366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 0500925-83.2014.8.05.0146 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Alimentos Exequente: ALPARGATAS S.A. Executado: DANIELA CALCADOS ACESSORIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CCI/CGJ de nº 06/2016, que disciplina a aplicação dos ATOS ORDINATÓRIOS no âmbito das Vara Cíveis e Criminais, pratiquei o ato processual abaixo transcrito: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500925-83.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro INTIME-SE o patrono da parte Autora/Credora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas RENAJUD/INFOJUD juntadas aos autos. Juazeiro (BA), 29 de novembro de 2024. Romilda Míria Pereira Tamarindo Guedes Analista Judiciária - Subescrivã - 3ª V.C.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alpargatas S.a. Advogado: Cristina Menna Barreto Pires (OAB:SP97049) Advogado: Clayton Alves De Carvalho (OAB:SC18275) Executado: Daniela Calcados Acessorios Ltda - Me Advogado: Neila Rejane Conceicao Custodio (OAB:PE31344) Advogado: Dacio Antonio Martins Dias (OAB:PE16366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº:: 0500925-83.2014.8.05.0146 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Alimentos] Requerente: EXEQUENTE: ALPARGATAS S.A. Requerido: EXECUTADO: DANIELA CALCADOS ACESSORIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Custas recolhidas, cumpra-se o quanto determinado no despacho sobre o ID ID nº 455435601 Juazeiro/BA 25 de setembro de 2024. Neuma Silene Martins da Silva Escrevente/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500925-83.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:00

Juntada de informação

22/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 04/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 04/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alpargatas S.a. Advogado: Cristina Menna Barreto Pires (OAB:SP97049) Advogado: Clayton Alves De Carvalho (OAB:SC18275) Executado: Daniela Calcados Acessorios Ltda - Me Advogado: Neila Rejane Conceicao Custodio (OAB:PE31344) Advogado: Dacio Antonio Martins Dias (OAB:PE16366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0500925-83.2014.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Alimentos] Autor: ALPARGATAS S.A. Réu: DANIELA CALCADOS ACESSORIOS LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500925-83.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Defiro os pedidos requeridos no ID. 434611882, contudo, conforme o disposto no art.1º do Decreto Judiciário 867, de 26 de setembro de 2016, as despesas de serviços de pesquisas aos meios informatizados, devem ser recolhidas antecipadamente à prática do ato. Intime-se a parte autora para comprovar o prévio recolhimento das custas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro–BA, 29 de julho de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alpargatas S.a. Advogado: Cristina Menna Barreto Pires (OAB:SP97049) Advogado: Clayton Alves De Carvalho (OAB:SC18275) Executado: Daniela Calcados Acessorios Ltda - Me Advogado: Neila Rejane Conceicao Custodio (OAB:PE31344) Advogado: Dacio Antonio Martins Dias (OAB:PE16366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº:: 0500925-83.2014.8.05.0146 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Alimentos] Requerente: EXEQUENTE: ALPARGATAS S.A. Requerido: EXECUTADO: DANIELA CALCADOS ACESSORIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Custas recolhidas, cumpra-se o quanto determinado no despacho sobre o ID ID nº 455435601 Juazeiro/BA 25 de setembro de 2024. Neuma Silene Martins da Silva Escrevente/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500925-83.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:30

Juntada de informação

25/09/2024, 12:38

Juntada de informação

25/09/2024, 12:37

Juntada de informação

25/09/2024, 12:36

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:56

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:27

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 05:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:43

Juntada de informação

28/02/2024, 15:40

Juntada de pedido de utilização sisbajud

21/02/2024, 13:28

Publicado Intimação em 19/10/2023.

09/11/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 08:03

Conclusos para decisão

13/10/2023, 21:23

Processo Desarquivado

13/10/2023, 21:23

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 21:23

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/10/2023, 21:23

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de DACIO ANTONIO MARTINS DIAS em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:04

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 09:30

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 05/06/2023 23:59.

17/08/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 08:29

Conclusos para despacho

17/08/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 05/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de DACIO ANTONIO MARTINS DIAS em 05/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 19/05/2023.

28/05/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 14:57

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:57

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/08/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 12:37

Recebidos os autos

02/08/2022, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/11/2021, 09:12

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 14/10/2021 23:59.

01/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de DACIO ANTONIO MARTINS DIAS em 14/10/2021 23:59.

01/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de DANIELA CALCADOS ACESSORIOS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 17:44

Decorrido prazo de DACIO ANTONIO MARTINS DIAS em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de CRISTINA MENNA BARRETO PIRES em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 02:52

Publicado Intimação em 20/09/2021.

23/09/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de apelação

17/09/2021, 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento

14/09/2021, 10:22

Publicado Intimação em 24/08/2021.

25/08/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2021, 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2021, 19:33

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 12:46

Decorrido prazo de DACIO ANTONIO MARTINS DIAS em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 14:19

Decorrido prazo de DANIELA CALCADOS ACESSORIOS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 14:19

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 14:19

Decorrido prazo de DACIO ANTONIO MARTINS DIAS em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de DANIELA CALCADOS ACESSORIOS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de DACIO ANTONIO MARTINS DIAS em 31/03/2021 23:59.

17/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de DANIELA CALCADOS ACESSORIOS LTDA - ME em 31/03/2021 23:59.

17/04/2021, 04:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 21:34

Publicado Intimação em 16/03/2021.

24/03/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2021, 09:38

Publicado Intimação em 09/03/2021.

10/03/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 16:38

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2021, 09:59

Publicado Intimação automática de migração em 29/07/2020.

26/08/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:16

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 16:19

Petição

26/05/2020, 00:00

Publicação

19/05/2020, 00:00

Mero expediente

15/05/2020, 00:00

Expedição de documento

02/08/2019, 00:00

Publicação

28/01/2019, 00:00

Mero expediente

20/01/2019, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Petição

29/08/2018, 00:00

Documento

08/08/2018, 00:00

Documento

08/08/2018, 00:00

Petição

22/03/2018, 00:00

Petição

21/09/2017, 00:00

Publicação

20/11/2015, 00:00

Mero expediente

01/11/2015, 00:00

Petição

23/09/2015, 00:00

Mero expediente

24/10/2014, 00:00

Petição

22/10/2014, 00:00

Despacho

•30/06/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:24

Despacho

•13/02/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:19

Despacho

•29/07/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 15:43

Despacho

•18/10/2023, 08:03

Despacho

•17/08/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:45

Acórdão

•19/04/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:50

Despacho

•31/07/2022, 02:10

Todos os documentos(25)

Despacho

•29/01/2026, 10:43

Decisão

•10/11/2025, 20:24

Despacho

•30/06/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:24

Despacho

•13/02/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:19

Despacho

•29/07/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 15:43

Despacho

•18/10/2023, 08:03

Despacho

•17/08/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:45

Acórdão

•19/04/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:50

Despacho

•31/07/2022, 02:10

Despacho

•30/07/2022, 05:42

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 17:09

Sentença

•22/08/2021, 19:33

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 16:47

Sentença

•08/03/2021, 09:59

Despacho

•15/05/2020, 21:57

Despacho

•20/01/2019, 21:01

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 11:02

Despacho

•01/11/2015, 21:19

Despacho

•24/10/2014, 12:55