Execução Fiscal 0751018-96.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751018-96.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:32

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:57

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:42

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Nelson Figueiredo Barbosa Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751018-04.2014.8.05.0039 para 0751018-96.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751018-96.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

28/09/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 02:02

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 09:32

Despacho

•03/04/2025, 12:42

—

Partes do Processo(17)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Carta

Todas as movimentações(22)