Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
19/12/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024, 13:33
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081886/2024
05/12/2024, 17:11
Protocolizada Petição 1081886/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 16:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
27/11/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:23
Conheço do agravo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VOTORANTIM ENERGIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/11/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 10:08
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/11/2024, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024, 21:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024, 21:15
Determinada a distribuição do feito
29/10/2024, 20:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/11/2024, 12:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/10/2024, 20:50
27/11/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:23
Conheço do agravo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VOTORANTIM ENERGIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/11/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 10:08
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/11/2024, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024, 21:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024, 21:15
Determinada a distribuição do feito
29/10/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/10/2024, 08:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/10/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA