Interdição/Curatela 8000325-33.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 22/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:40

Publicado Despacho em 30/06/2025.

20/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:14

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:06

07/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 22/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:40

Publicado Despacho em 30/06/2025.

20/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:14

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:44

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:06

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de Documento_1

11/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 23:01

Expedição de despacho.

10/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:23

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:57

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

07/01/2026, 11:17

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:57

Expedição de despacho.

19/12/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/09/2025, 16:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

30/06/2025, 13:07

Expedição de despacho.

26/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

06/05/2025, 12:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

06/05/2025, 12:40

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 08:10

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 09:09

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2025, 09:09

Juntada de informação

17/01/2025, 09:08

Publicado Decisão em 04/12/2024.

09/12/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

09/12/2024, 22:52

Juntada de informação

09/12/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Claudia Borges De Oliveira Requerente: Edvaldo Souza Ribeiro Advogado: Andre Luis Ferreira Setti (OAB:BA45405) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8000325-33.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Capacidade] Pólo Ativo: REQUERENTE: EDVALDO SOUZA RIBEIRO Pólo Passivo: REQUERIDO: CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8000325-33.2024.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. De acordo com a petição do Parquet sob ID 475231904, determino estudo social no caso. NOMEIO a assistente social CEILMA MAURICIO DOS SANTOS PASSOS, CRESS/BA nº 13.743 para a realização do estudo social. O relatório deverá trazer a situação narrada e pormenorizada, incluindo, parecer técnico. Prazo para juntada: 30 (trinta) dias. Cumpra-se com urgência. ITABUNA, 28 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:24

Juntada de intimação

02/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de Documento_1

01/12/2024, 08:47

Expedição de decisão.

29/11/2024, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2024, 18:26

Conclusos para decisão

27/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de PARECER

26/11/2024, 08:12

Expedição de ata da audiência.

21/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

13/10/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

13/10/2024, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Claudia Borges De Oliveira Requerente: Edvaldo Souza Ribeiro Advogado: Andre Luis Ferreira Setti (OAB:BA45405) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000325-33.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Capacidade] Pólo Ativo: REQUERENTE: EDVALDO SOUZA RIBEIRO Pólo Passivo: REQUERIDO: CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pública - Curadoria Especial. Itabuna, 25 de setembro de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000325-33.2024.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:07

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 12:07

Expedição de ata da audiência.

24/09/2024, 11:51

Juntada de ata da audiência

14/06/2024, 16:45

Mandado devolvido Negativamente

10/05/2024, 01:14

Expedição de mandado.

23/04/2024, 11:54

Expedição de decisão.

22/04/2024, 11:57

Expedição de decisão.

11/04/2024, 12:07

Publicado Decisão em 26/01/2024.

14/02/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

14/02/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 14:48

Expedição de decisão.

24/01/2024, 14:48

Concedida a Medida Liminar

24/01/2024, 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2024, 14:41

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 14:41

Despacho

•12/03/2026, 07:43

Despacho

•10/03/2026, 23:01

Despacho

•10/03/2026, 23:01

Despacho

•19/12/2025, 15:57

Despacho

•19/12/2025, 15:57

Despacho

•26/06/2025, 16:29

Despacho

•26/06/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:09

Decisão

•29/11/2024, 18:26

Decisão

•29/11/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:07

Decisão

•24/01/2024, 14:48